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O Governo Municipal publicou no Porta-Voz, na noite desta quarta-feira (12), o Decreto nº 588/2021, que prorroga as atuais medidas de enfrentamento à pandemia no Município, pelo menos, até dia 23 de maio (domingo). O documento, porém, trouxe uma novidade: o Plano de Testagem do Setor Produtivo. O objetivo é testar 0,1% da população por dia.
Conforme o novo decreto, as medidas de combate à Covid-19 em Uberaba passarão a ser aplicadas, posteriormente, de acordo com o resultado da taxa de positividade da testagem. O novo parâmetro começa a valer neste domingo (16), quando se inicia a semana epidemiológica.
A taxa de positividade é a proporção da quantidade de positivados face ao total de exames realizados diariamente no âmbito do Município. Será considerada a semana epidemiológica, de domingo a sábado. A taxa será divulgada na página uberabacontracovid.com.br, aos sábados à noite. Novas normas de combate à Covid-19 serão aplicadas, se for o caso, a partir da primeira segunda-feira subsequente à divulgação do índice.
Quando a taxa for superior a 40%, serão aplicadas as medidas do Decreto nº 378/2021 (publicado no Porta-Voz de 13 de março, regulamentando a “Onda Roxa” no Município) e posteriores alterações. Se a taxa for de 30% a 40%, valerá o Decreto nº 481/2021, também, com posteriores alterações. Quando a taxa de positividade for inferior a 30%, o Município seguirá as diretrizes da “Onda Vermelha” do plano estadual Minas Consciente.
Já com vigência a partir desta quarta-feira, o Decreto nº 588/2021 traz novas condutas a serem adotadas em caso de dois ou mais colaboradores com Covid-19 nos estabelecimentos públicos e privados. Os estabelecimentos também deverão elaborar o próprio plano de contingência e fica obrigada a participação de, no mínimo, dois trabalhadores no Curso de Brigadista Sanitário a ser disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde.
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