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A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Saúde, realizou nesta sexta-feira (14) no prédio da extinta Copervale, às margens da BR-262, a primeira intervenção em imóvel notificado para limpeza e cujo responsável não executou no prazo de 72 horas. A entrada forçada está subsidiada no Decreto de Situação de Risco Iminente no Município de Uberaba baixado devido às arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti. Segundo informações do Departamento de Controle de Zoonoses e Endemias, do local foram retiradas cerca de 15 toneladas de entulho e materiais inservíveis que podem ser criadouros do Aedes aegypti.
O decreto, publicado no dia 31 de janeiro, ratifica previsões legais de que atos ou omissões que coloquem a saúde pública em risco podem caracterizar crime. O prefeito Paulo Piau destacou que outras estruturas em Uberaba, como a Copervale, devem receber o mesmo tratamento. “A legislação oferece esta condição para a Prefeitura entrar e fazer o trabalho que precisa ser feito. Estamos utilizando a tecnologia dos drones para verificar esses locais e a Secretaria de Saúde está cumprindo seu papel, de evitar as pessoas de terem dengue, porque dengue mata”, enfatizou o prefeito.
Conforme o decreto, os proprietários de imóveis vistoriados e onde criadouros de dengue foram verificados, são notificados para em 72 horas limparem a propriedade. O valor do serviço de limpeza acrescido de taxas legais é cobrado do proprietário, bem como lavrada multa devido ao terreno sujo. Outros terrenos devem receber intervenção na próxima semana, segundo o diretor da Vigilância em Saúde, Robert Boaventura.
Jorn. Clarice Sousa
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