22/05/2019 - Prefeitura vai retomar Programa de Manejo Populacional de Cães e Gatos

Liminar que suspendia castrações farmacológicas é derrubada pelo TJMG nesta segunda-feira

Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Saúde, irá retomar as atividades do Programa de Manejo Populacional de Cães e Gatos em Uberaba após a liminar que suspendia as castrações farmacológicas ser derrubada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (20) pelo desembargador Wilson Benevides tendo em vista que Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) licenciou o uso da substância no país, além de todo o embasamento técnico do Programa, apresentado pela Procuradoria Geral do Município e Secretária de Saúde.

Segundo o Procurador Geral do Município, Paulo Salge, o TJMG entendeu que a SMS estava correta na iniciativa e permitiu que a secretaria dê continuidade ao projeto idealizado. “O processo agora terá seguimento normal, o município de Uberaba, por meio da Secretaria de Saúde, está livre para efetivamente implantar o projeto que foi lançado. A nossa perspectiva é que a ação será julgada improcedente”, relata Salge. 

O secretário de Saúde, Iraci Neto, destacou que o Programa de Manejo Populacional de Cães e Gatos em Uberaba foi feito envolvendo todos os critérios técnicos possíveis, normatizações, diretrizes, pareceres dos colegiados e instâncias pertinentes e, portanto, o resultado positivo era aguardado.  “Nós fizemos todo o embasamento técnico do projeto. Consequentemente, isso embasou a procuradoria de Uberaba, na pessoa do Paulo Salge, a construir a defesa jurídica. Nós recebemos com muita satisfação esse resultado favorável, porque temos uma grande preocupação com a saúde pública de Uberaba, no contexto do controle populacional de cães e gatos, na transmissão de vetores, no cuidado desses animais e em todas as circunstâncias”, ressaltou Iraci. 

O secretário enfatizou que é uma grande preocupação do poder público municipal, através da SMS, cuidar desses animais para que ele não seja um vetor de transmissão de qualquer doença pertinente, além de promover a participação das Organizações Não Governamentais, as ONG’s, para o projeto. “Estamos com esse posicionamento favorável há menos de 24 horas, já repassamos para a nossa área técnica e já estamos retomando os trabalhos de reorganizar o fluxo e o cronograma dos procedimentos junto a universidade parceira, que é a Faculdade de Medicina Veterinária da Fazu e a Uniube, para que possamos replanejar tudo aquilo que foi feito há dois meses atrás e retomar a programação e atender a toda a sociedade de Uberaba na castração farmacológica, com toda a segurança possível”, explica Iraci. 

Segundo Lara Rocha Batista, chefe do Departamento de Controle de Zoonoses e Endemias da Secretaria de Saúde, será realizada uma reunião com o Hospital Veterinário, onde as castrações serão feitas, para definir os novos cronogramas de castrações. “Após essa definição, vamos chamar as pessoas conforme a ordem de chamada dos cadastros feitos em fevereiro e março, além de iniciar o chamado para a castração de cadelas e gatas, que iniciará em junho”, conta Lara. 

Também serão realizadas castrações cirúrgicas, chipagem dos animais, ações de educação e conscientização, fiscalização, controle e captação de recursos para o projeto de uma Farmácia Solidária pet, e também no contexto desse projeto, o castramóvel. “O prefeito assinou em BH na semana passada um termo de cooperação com o Ministério Público, em que vamos receber um castramóvel, vamos comprar mais dois, então vamos ter estrutura operacional, vamos ter instituições envolvidas, o poder público envolvido, o MP, enfim, é um projeto muito bem fundamentado e consolidado para que possamos dar realmente à comunidade de Uberaba todo esse controle e cuidado com nossos cães e gatos, sejam eles errantes (de rua) ou da nossa comunidade de baixa renda”, aponta o secretário de saúde.

Jorn. Clarice Sousa