27/09/2017 - Junta Reguladora vai agir junto com MP para redirecionar pacientes

Em desdobramento à reunião emergencial que criou a Junta Reguladora de Leitos para auxílio no enfrentamento do surto da bactéria de alta resistência KPC, que ocorre no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), em Uberaba, representantes das instituições que formam a Junta voltaram a se reuniram nessa terça-feira (26) para definir ações. Uma das pautas abordadas foi o apoio do Ministério Público na questão da judicialização da saúde.

Segundo Elaine Teles Vilela Teodoro, diretora de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mandados judiciais que vêm já com um direcionamento para internação e garantia de vaga daquele paciente, acaba invertendo a ordem de quem precisa mais da vaga. “Muitas vezes, o paciente judicializado não é o que deveria estar indo primeiro, pois em alguns casos não é o mais grave. Então, foi solicitada a participação do Ministério Público com o intuito de abordarmos essas questões para dar um respiro ao HC enquanto lidam com a bactéria”, explica a diretora de Atenção à Saúde.

Claudia Alfredo Marques Carvalho, promotora de Justiça de Defesa da Saúde, ofereceu as opções de buscar vagas em outras cidades e triar casos de média complexidade das cidades da região, questionando-os quanto a possibilidade de o paciente ter o atendimento na própria cidade. “Encaminhamos tanto para o estado quanto para o município duas recomendações no sentido de como proceder às medidas necessárias para atender os pacientes e para contenção do surto de bactéria. Hoje estamos acompanhando quais as providências que estão sendo tomadas e tentando adequar a atuação do Ministério Público na judicialização ao momento atual”, conta a promotora.

Teles ainda ressalta que medidas foram discutidas para avaliar os pacientes que vem da região. “A Central de Regulação vai proceder, cobrando dos municípios sede de micro que atuem e recebam esses pacientes, porque algumas regiões têm condição de absorver os pacientes”, conta Elaine. O Ministério Público também vai cobrar dos municípios para absorver a demanda.

O coordenador da Central de Regulação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) Uberaba, José Natal França, pontuou que com o início do funcionamento do Hospital Regional José de Alencar existe uma boa perspectiva no aspecto da transferência de pacientes de média complexidade. “Essa junta é uma tentativa de podermos gerar o acesso do paciente ao hospital. Com o José Alencar vai melhorar. Tenho a impressão que sim e todos os hospitais estão comprometidos, em poder ajudar na transferência desses pacientes”, destaca.
 
A Junta Reguladora de Leitos é composta pelas seguintes instituições: Secretaria Municipal de Saúde, Ministério Público de Minas Gerais, Superintendência Regional de Saúde, Hospital de Clínicas (UFTM), Hospital Universitário Mário Palmério, UPAs, Hospital da Criança, Hospital Hélio Angotti, Hospital Beneficência Portuguesa.
 
Clarice Sousa
Secom/PMU