19/09/2015 - Prefeitura vai ao Ministério tentar aumento de recursos para o HC da UFTM

Reuniram-se na tarde de ontem no Ministério Público Federal na presença do procurador da república Thales Messias Pires Cardoso, os representantes da UFTM, o superintendente do Hospital das Clínicas Luís Antônio Pertilli e o secretário municipal de Saúde Marco Túlio Cury para tratar do Convênio SUS/Uberaba e das dificuldades enfrentadas pelo HC, em especial para procedimentos de média e alta complexidade – o chamado teto MAC.
 
O secretário afirmou que a Prefeitura não pode arcar com recursos para procedimentos MAC, já que a obrigação dos municípios é a chamada atenção básica. O dinheiro para média e alta complexidade deve vir diretamente do Ministério da Saúde e não do município. No entanto, Cury disse que o município reconhece as dificuldades do Hospital das Clínicas e o extrapolamento do teto, que é o recurso fixado para um número de atendimentos mês conforme a demanda histórica. O problema é que a demanda está cada vez mais crescente e o teto, ou seja, os valores para o HC são os mesmos.  Cury informou que está em tratativas para uma reunião em Brasília para tentar aumentar teto para o HC.
 
O HC também cobra um montante de extrapolamento do teto ocorrido em 2014 e que foi glosado, suspenso pelo município justamente por ter extrapolado o montante pactualizado. O secretário informou que a prefeitura não suspende mais os valores para poder gerar uma série histórica que contribua para a justificativa para o aumento dos recursos para o hospital e que vai tentar que o Ministério reconheça esse passivo, já que está provado por documentos que os procedimentos foram feitos.  “Estamos trabalhando em conjunto com o hospital da Universidade Federal.

Reconhecemos as dificuldades e precisamos unir forças para buscar esses recursos em Brasília, esse é o único caminho. A prefeitura tem obrigação direta é com a chamada atenção básica, já média e alta complexidades são recursos do Governo Federal, mas como gestores, vamos lutar para que haja aumento desses recursos e reconhecimento desse passivo”, finalizou Cury.  O procurador sugeriu uma nova reunião no dia 30 de setembro para fazer um balanço das providências para a implementação do aumento do teto MAC, o que foi acolhido por todos os presentes.