31/03/2012 - Sete servidores vão responder pelas atribuições de subsecretário de Saúde

Prefeito Anderson Adauto e secretário Valdemar Hial (Saúde) definiram na noite de sexta-feira (dia 30) em decreto e em portaria publicados no jornal oficial Porta Voz na internet delegar a sete servidores o exercício das atribuições da Subsecretaria de Saúde, cujo o afastamento dói determinado por ordem judicial e cumprida pelo Executivo.
As servidores Carla Aparecida Leite, Cristiane Pereira Fernandes, Elaine Teles Vilela Teodoro, Giselda Rodrigues Nogueira, Maria Alice Modesto Veludo, Maria Cristina Strama e Marinilda Aparecida de Oliveira, todas integrantes da Secretaria Municipal de Saúde, assumiram as atribuições da subsecretaria da pasta, através da Portaria nº579. As decisões ser]ao tomadas pela maioria dos membros, que as registrarão em ata.
Já o Decreto nº2245 regulamenta as atribuições, estabelecendo que equivalem-se ao cargo de subsecretário os cargos em comissão de subcontrolador, subprocurador e subchefe de gabinete. Desta forma poderão substituit o secretário nas suas ausências, nos seus impedimetnos e nos seus afastamentos legais ou regulamentares, cabendo nestas ocasiões o desempenho de todas as atribuições do titular. E ainda: assessorar e cooperar com o secretário nos atos de sua competência; propor medida que atenda necessária à melhoria dos serviços afetos à secretaria; e exercer outras atribuições que lhe forem conferidas ou delegadas.
O Decreto nº4341 delega competência a servidora Cristiane Pereira Fernandes para ordenamento de despesas na SMS, nas ausências, impedimentos e suspeições do subsecretário de saúde.
Na edição desta sexta-feira do Porta Voz foram publicadas as portarias dispondo sobre as suspensões do exercício de funções públicas de Marco Antônio Miranda, Gilberto Machado Magnino, Luiz Carlos Ridemitsyu Chaem, Moises Nunes da Silva e Emerson Antônio da Silva Galvão.