23/09/2011 - Comissão aprova inclusão de Hélio Angotti no Pro-Hosp

Hospital Hélio Angotti terá R$ 2 milhões em recursos do Programa de Fortalecimento e Melhoria dos Hospitais do SUS/MG (Pro-Hosp). A decisão foi tomada em reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) Minas Gerais na quarta-feira (dia 21), após cumprir toda a tramitação no Colegiado de Secretários Municipais da Macrorregião Triângulo Sul (Cosems).

O secretário municipal de Saúde de Uberaba, Valdemar Hial, explica que a conquista dos recursos no Estado demandou o cumprimento de critérios técnicos. Para tanto, ele salienta que projeto foi desenvolvido pelo município em parceria com a Superintendência Regional de Saúde para análise na câmara técnica da CIB.

Segundo Hial, o processo de avaliação da proposta referente ao Hélio Angotti começou em abril deste ano, com a aprovação do projeto no Cosems macrorregional e também na CIB Triângulo Sul. A partir daí, a inclusão do Hospital do Câncer no Pro-Hosp seguiu para estudo na CIB estadual, sendo confirmada no dia 21 de setembro. “Esse trâmite incluiu até a visita das técnicas do Ministério da Saúde ao estabelecimento no final de julho para finalizar o estudo. Foi um longo trabalho de articulação e, com certeza, resultará em benefícios para os usuários do SUS”, destaca.

O secretário reforça que a expansão do Pro-Hosp contemplará hospitais que exercem papel estratégico no contexto regional, nas especialidades de cirurgia neurológica, oncologia, cirurgia ortopédica e cirurgia cardiovascular. O Hospital Hélio Angotti terá R$ 2 milhões de incentivo em 2011 para execução ao longo de 12 meses. Também tiveram projetos selecionados após a análise o Instituto Mário Penna, Hospital Odilon Behrens e Hospital Cristiano Vilela.

O Pro-Hosp é um programa do governo estadual que possibilita à população mineira atendimento hospitalar de qualidade e com resolutividade o mais próximo possível de sua residência, otimizando a eficiência dos hospitais e consolidando a oferta da atenção hospitalar nos pólos macro e microrregionais de Minas Gerais. Os recursos são provenientes do tesouro do Estado e a aplicação deve obedecer aos seguintes percentuais: 10% devem ser aplicados na melhoria da gestão dos hospitais; 40% para melhoria da qualidade da assistência, com os investimentos na manutenção e ampliação da capacidade instalada (instalações físicas e equipamentos); e 50% é livre de vinculação e pode ser usado em custeio hospitalar.

Além disso, na quinta-feira (dia 22), o Diário Oficial da União confirmou a liberação de R$ 2,4 milhões anualmente para custeio do hospital. Assim, R$ 200 mil mensais serão incorporados ao repasse financeiro a partir de setembro deste ano, conforme a portaria nº 2.252, de 20 de setembro de 2011. O recurso também exigiu a tramitação na CIB Triângulo Sul para pactuação do financiamento.