09/04/2019 - Uberaba é representada em encontro sobre agilidade de licenciamentos na construção civil

Uberaba finaliza procedimentos para por alvará online em funcionamento

Com a proposta de encurtar o caminho e tornar o processo da construção civil mais célere, representantes de prefeituras de todo o País se reuniram no II Encontro Nacional sobre Licenciamentos na Construção, realizado em Brasília, na última semana.  O evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), discutiu ações adotadas nos municípios e o que pode ser usado como alternativa contribuindo para o desenvolvimento urbano. 

Uberaba foi representada pelo superintendente da Secretaria de Planejamento (Seplan), Daniel Rodrigues. Segundo ele, o encontro foi positivo, tendo em vista que o Código de Edificações da cidade está passando por revisão e a padronização da emissão dos alvarás, por meio da emissão on-line, colocando Uberaba na lista das cidades que já apostam na desburocratização e inovação dos serviços de licenciamento municipal. 

“Várias cidades que são referências no assunto estiveram representadas no encontro. Uma delas é Fortaleza, que já realiza 90% dos licenciamentos on-line. Essa simplificação no processo traz muitos benefícios, por isso estamos no processo de implantação do Sistema “Alvará Rápido”, que, com apenas alguns cliques possibilita solicitar autorização e entre três a cinco dias, estar atendido”, diz Daniel, se referindo às construções de até 250 metros quadrados. 

O superintendente destaca que o estudo para a implantação do programa em Uberaba está na fase final e muito em breve já será possível solicitar o documento por meio da internet. Ele reforça que o novo sistema contribuirá para a desburocratização, eficiência, agilidade e maior transparência da administração pública. 

Jorn. Sabrina Alves