20/03/2019 - Uberaba está apta a participar do ICMS Esportivo e Funel agiliza cadastramento

Uberaba aparece na relação dos 406 municípios habilitados para participarem do ICMS Esportivo – Ano base 2018. A lista foi divulgada nesta terça–feira (19), pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes.

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencente aos municípios. Por este critério, as prefeituras recebem os recursos de acordo com as atividades esportivas que realizaram e desde que possuam conselho municipal de esportes em pleno funcionamento.

Para obter os recursos, a Prefeitura de Uberaba, por meio da Fundação Municipal de Esporte e Lazer (Funel) tem até o próximo dia 30 para cadastrar e comprovar todos os programas e projetos esportivos realizados pelo Município em 2018. Todos eles devem ser enquadrados em uma das 13 atividades do ICMS Esportivo, entre elas, programas socioeducacionais; esporte para pessoas com deficiência; jogos escolares municipais, entre outras. Quanto maior o número de pontos obtidos, maior o valor financeiro destinado ao município.

Para organizar a documentação exigida e fazer o cadastramento junto à Sedese, o presidente da Funel, Luiz Alberto Medina designou uma equipe exclusiva para esse fim. Ele afirmou que a participação de Uberaba na arrecadação do ICMS Esportivo é resultado de uma série de ações, entre elas, o número de eventos esportivos realizados pelo município a cada ano, assim como a abrangência de cada um deles. “Em termos de volume de realizações de eventos, Uberaba se mantém como a cidade que mais faz esporte em Minas Gerais nos últimos cinco anos, além disso, nós temos procurado melhorar essa captação de informações para aumentar o retorno financeiro para o município”, concluiu. 

Jornalista  Melissa Paroneto