27/07/2018 - Jovens de escolas municipais apresentarão propostas para a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Jovens dos Grupos de Liderança da Rede Municipal de Ensino iniciam em agosto as pré-conferências internas para encaminhar propostas de Uberaba para a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba, que acontecem nos dias 30 e 31 de agosto de 2018. Os encontros internos, antes da assembleia geral do município, acontecerão nos dias 7, 8, 9, 14 e 16 de agosto, em locais alternados, para atender as escolas do mesmo zoneamento. O tema é: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências.

As ações são promovidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba (Comdicau), com total apoio da Prefeitura de Uberaba/Secretaria de Educação (Semed), que espera, também, mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de nossa cidade, para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral a crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento das violências e considerando a diversidade.

A escolha desse tema central foi baseada no reconhecimento de que a concretização dos dispositivos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), apesar de diversos avanços, ainda é um desafio a ser enfrentado.

O objetivo é debater a prevenção e o enfrentamento das diversas formas de violência, como letal, sexual, física e psicológica. Também pretende ampliar as discussões sobre enfrentamento do racismo, da misoginia, da xenofobia, da descriminalização contra população em situação de rua, da LGBTFobia e da intolerância religiosa. Com esse eixo temático, espera-se ainda discutir a violência institucional, principalmente em escolas, unidades socioeducativas e instituições de acolhimento.

Gleicemar Barcelos, chefe do departamento de Projetos Especiais da Semed, ressalta as conferências como oportunidade aos alunos da rede de se formarem cidadãos mais conscientes, visto que participam desde a formatação das ações internas até a eleição dos delegados representando a escola e o município. “Assim como aconteceu com as atividades para a Conferência de Meio Ambiente para a Juventude, no primeiro semestre, temos certeza que os nossos estudantes terão o mesmo empenho. Além disso, os temas abrangem questões cotidianas deles, para as quais muitas vezes eles se sentem impossibilitados de ganhar voz. Essa é a hora!”, salienta.

A conferência será dividida nos seguintes eixos: Eixo 1- Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Eixo 2 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Eixo 3 - Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Eixo 4- Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; Eixo 5 - Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

A Conferência Municipal aprovará propostas a serem encaminhadas para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA, conforme quantidade deliberada pelo conselho. Haverá também a eleição de delegados que participarão da conferência estadual representando os seguintes segmentos: Conselho de Direitos; Conselho Tutelar; Movimentos Sociais; Sistema de Justiça; Crianças e Adolescentes e Rede de Atendimento.

As conferências estaduais acontecerão entre janeiro a julho de 2019 e em outubro de 2019, acontecerá em Brasília a XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (XI CNDCA).

Período de inscrição para a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: 

18/06 a 17/08/2018, no site da Prefeitura (www.uberaba.mg.gov.br)

Datas:

30/08/2018 – Anfiteatro da Prefeitura de Uberaba

31/08/2018 – Uniube – Campus Aeroporto

Monica Cussi

Comunicação Semed PMU