21/01/2018 - Sistema inédito de Protocolo de Vagas para a Educação começa a funcionar na segunda

As vagas na rede municipal para a educação infantil seguirão prioridades, de acordo com Lei aprovada na Câmara Municipal

Em tempos de avanços significativos na tecnologia, a Prefeitura de Uberaba inova mais uma vez, com o Sistema Online de Protocolo de Vagas para a rede municipal de ensino. O sistema foi desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (Codiub), atendendo demanda da Secretaria Municipal de Educação e visa assegurar a transparência no preenchimento de vagas nas unidades escolares. A partir de segunda-feira, 22, a plataforma online começará a funcionar efetivamente em todas as escolas municipais de educação infantil, com intenção de ser ampliada, posteriormente, ao ensino fundamental.

Sabe-se que o município atende atualmente cerca de 25.500 alunos, e mesmo assim, a demanda para a educação infantil ainda é maior do que o número de vagas existentes. Este sistema desenvolvido pela Codiub irá assegurar às famílias que as crianças serão encaminhadas conforme as prioridades, regulamentadas por lei.

Para ter acesso ao sistema, os responsáveis pelos estudantes deverão comparecer, a partir da próxima semana, em uma escola mais próxima da residência para fazer a inscrição, com atenção aos critérios e à documentação necessária. Os secretários escolares que farão a inscrição, já foram treinados nesta semana para atender à população de Uberaba.

Para a secretária de Educação, Silvana Elias, o Protocolo de Vagas é uma oportunidade de organizar melhor a demanda reprimida. “Com a implantação desse programa, teremos relatórios mais seguros e decisões mais acertadas na educação. Ele também vai assegurar a lisura do processo de preenchimento de vagas, fazendo com que os responsáveis entendam os critérios que precisamos seguir. Agradeço ao presidente da Codiub, Denis Silva, por nos atender no desenvolvimento desse sistema, promovendo um levantamento de vagas mais transparente nas escolas. É um momento inédito e muito importante para nossa cidade”, comenta.

Já Denis Silva ressalta a retomada do caminho da Codiub em se firmar como uma empresa de tecnologia de ponta que apresenta soluções para a comunidade, facilitando ainda mais a vida das pessoas. “No caso das escolas, é importante a transparência que o prefeito tanto preza e usarmos a tecnologia a favor das famílias uberabenses. Os técnicos desenvolvedores da Codiub trabalharam em um sistema no qual a questão das vagas ficará mais ágil e, principalmente, mais transparente”, diz.

Para o preenchimento do cadastro no Sistema de Protocolo de Vagas é importante os responsáveis saberem que, mesmo quem está na antiga “lista de espera”, é necessário levar os seguintes documentos: Comprovante de residência; Declaração de Trabalho emitida pelo Empregador - para a opção dos pais que trabalham próximo a Unidade Escolar pretendida; Certidão de Nascimento do aluno; Documento de identidade do(a) responsável legal, (com foto), para o aluno menor de idade; Documentação complementar para definição das prioridades.

A família será contactada em caso de surgimento de vagas na Unidade onde ele fez a inscrição. Vale lembrar que após a terceira ligação sem êxito, ao inserir a data da ligação no sistema, o mesmo concluirá o processo desse aluno e liberará a vaga para o próximo classificado. A família será orientada sobre todos os passos do processo.

Veja as prioridades para o preenchimento de vagas na rede municipal:

1 - Alunos em estado de comprovada vulnerabilidade sócio-familiar - para a comprovação da situação de vulnerabilidade sócio-familiar, a família deve apresentar qualquer um dos encaminhamentos relacionados (em alguns momentos estes documentos poderão vir combinados): Encaminhamento do Ministério Público; Encaminhamento do Conselho Tutelar e Relatório encaminhado pelo CRAS/SEDS;

2 - Alunos com necessidades educacionais especiais - Relatório ou Laudo Médico atestando a deficiência e/ou transtorno mental e/ou síndrome emitido por médico e/ou psicólogo.

3 - Alunos com irmãos na escola ou filho de funcionário - Filho de funcionário/servidor público municipal. É importante traze o holerite atual.

4 - Alunos que estão na Rede Municipal ou Estadual de Ensino no Município - Trazer o comprovante de matrícula na Rede Municipal ou Estadual do ano anterior ou vigente.

5 - Alunos de escolas particulares, outra cidade ou que não se enquadram nas outras regras anteriores.

A Diretoria de Ensino/SEMED por meio da Assessoria de Inspeção Escolar estpa acompanhando todo o processo e os técnicos Lucia Helena (Codiub) e Michael Ravel (Semed) estão dando o suporte técnico necessário para a efetiva implantação do sistema.

Monica Cussi

Secom PMU