31/03/2017 - Educação trabalha com 95% de atividades nas unidades escolares

“É no momento de instabilidade econômica, que as famílias ficam desprovidas e que o poder público precisa entrar e fazer a sua tarefa de casa”, afirma Silvana Elias.

Conforme dados apurados pela Secretaria da Educação, as unidades escolares municipais atuaram hoje (30), com 95% do efetivo. Desde segunda-feira, dos quase 3.500 servidores, 548 teriam aderido ao movimento. A secretária Silvana Elias considera que a maioria dos trabalhadores da educação entendeu o tempo pedido pelo prefeito Paulo Piau, para retomar a negociação em julho. “Temos consciência do dever cumprido, conversamos e eu estava presente no dia em que o prefeito fez esse pedido, porque ele, como homem prudente, queria fazer uma avaliação dos cinco primeiros meses, para negociar a partir do 6º mês”.

Ela avalia quais seriam os principais motivos para muitos servidores não terem aderido ao movimento: a Semed está complementando o salário do educador infantil que é mensalista e ganha sobre uma carga horária de 26h, mais 13h para planejamento. Segundo Silvana, eles estão recebendo desde janeiro um complemento para não defasar do piso. Em relação aos PEBs, que recebem por hora/aula, a Semed está incorporando um complemento retroativo a janeiro, passando a aula de R$ 9,60 para R$ 10,64 a hora. Para ela, é uma mudança significativa “para não deixar ninguém fora da proporcionalidade do piso salarial”. Entre outros benefícios para os educadores, está o descanso semanal remunerado, que não entra como salário, mas em Uberaba está incluso na folha de pagamento.

“Não é verdade que estamos sem reajuste há dois anos. Cumprimos o piso 2013, 2014, e 2015, começamos a ter problemas em 2016 devido à crise financeira do País (que afeta repasses, arrecadação), mesmo assim os servidores tiveram reajuste 2.93% e também no valor do ticket alimentação”, enfatiza a secretária.

Ela ainda ressalta que os educadores e o sindicato precisam compreender que quem paga piso na região de Uberaba, paga proporcional, não paga ticket e não paga plano de saúde. E a Prefeitura de Uberaba tem trabalhado para manter o pagamento em dia dos dois benefícios, mesmo diante das dificuldades orçamentárias. 

Sobre as denúncias de coação, a secretária afirma que nunca existiu e destaca o comprometimento do governo municipal, com os servidores e com as famílias uberabenses. “Não posso fechar a escola num ato de omissão pela criança e num ato de desrespeito ao educador que quer continuar trabalhando”, comenta e continua, “é no momento de instabilidade econômica, que as famílias ficam desprovidas e que o poder público precisa entrar e fazer a sua tarefa de casa”.

Ela explica que quem aderiu ao movimento está sendo respeitado e quem não aderiu não poderia ser desrespeitado, sendo que mais de 85% dos servidores queriam trabalhar e tinham entendido o pedido do prefeito. A secretária de Educação ainda pondera que 12 mil crianças estudam em tempo integral nas escolas do município e o Estado não trabalha com crianças de 4 meses a cinco anos. “Não posso desprezar esse número e dizer que não quero nem saber e vou fechar a escola. É uma leitura tendenciosa quando dizem que houve coação, porque a quem quis trabalhar foi permitido trabalhar”, diz.

Os servidores questionaram sobre o corte no ponto e Silvana explica que não há obrigação legal, por exemplo, para repor aulas aos sábados da educação infantil, bem como na jornada ampliada, em que o aluno volta aos Cemeas no contraturno. “Sendo assim, para aqueles em que não há obrigação de reposição os cortes serão feitos, conforme determina a legislação. Para aqueles que precisam cumprir os 200 dias letivos, a reposição será assegurada e paga após o cumprimento. Não é capricho do governo, é legalidade! E tenho certeza de que os 85% que não paralisaram sabem e têm consciência das conquistas que foram feitas até agora”, esclarece.

Em relação aos questionamentos de dobra de turno, a secretária lembra que na última sexta-feira, dia 24, em reunião com os diretores, a orientação foi para que, nos casos pontuais de greve, os pais fossem informados para não levarem as crianças para as unidades escolares. “Os diretores atenderam esta determinação, sendo que apenas algumas situações pontuais foram registradas, como professores que garantiram a presença na sala de aula na segunda e não compareceram. Nesta situação, a diretora mantinha a criança em segurança na escola, até os pais poderem buscar, já informando para não levá-la à escola no dia seguinte, o que evitou esta dobra de turno. O direito de greve é garantido, assim como o direito de quem quer trabalhar. A democracia não é unilateral”, finaliza.

Monica Cussi – Secom/PMU