09/09/2015 - Plano de Carreira do Magistério é aprovado por unanimidade na Câmara Municipal

Plano de Carreira e Salários do Magistério foi aprovado, por unanimidade (9 votos), na manhã desta terça-feira (08), na Câmara Municipal de Uberaba, em reunião extraordinária, sem interferências contrárias ao conteúdo da pauta.

Esta tranquilidade no decorrer da votação é devido a muito diálogo entre o governo municipal, no nome do prefeito Paulo Piau e bem representado pela secretária de Educação, Silvana Elias e toda a classe trabalhadora da educação em Uberaba. O presidente da casa, Luiz Humberto Dutra, convidou também para compor a mesa, a diretora da Central de Recursos Humanos, Sandra Barra, a diretora do departamento de Gestão de Pessoal, Vânia de Oliveira e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal (Sindemu), Adislau Leite. 

Os vereadores da casa apresentaram diversas emendas ao Plano de Carreira, todas aprovadas pela liderança do governo, Elmar Goulart. Algumas referentes à adequações de datas, como o prazo até 30 de setembro para o servidor fazer a escolha ou não pelo Plano de Carreira. Uma delas pediu a revisão da Lei Complementar a cada cinco anos, além de uma emenda para que os requisitos do Plano de Carreira sejam cumpridos sem esbarrar na incoerência orçamentária.

Durante a discussão para aprovação, um dos questionamentos dos vereadores foi a contemplação dos educadores de creches ao Plano de Carreira. Sandra Barra explicou que não adianta apenas requerer o enquadramento, neste caso, mas também comprovar a formação necessária, mas afirma que todos os atuais educadores de centros infantis atendem aos requisitos para fazer o requerimento.

Adislau Leite, presidente do Sindemu diz: “o Plano de Carreira é um passo muito importante em relação às reivindicações dos servidores, em uma discussão que vem desde 2011. Ganhamos a batalha, mas não a guerra. Vamos negociar ainda”, agradecendo o empenho eu diálogo da gestão municipal.

O presidente da Câmara, Luiz Dutra, reafirmou a opinião de todos os vereadores em aplaudir o governo municipal que se empenhou, junto com os educadores, maiores beneficiados e Sindicato em construir o Plano de Carreira.

Silvana Elias, emocionada com a plena aceitação do documento, diz que se sentia muito feliz em celebrar a conquista que faz parte do Plano de Governo da gestão Paulo Piau. Conta que em 2010 estava aposentada e foi convidada a trabalhar pela educação, o que a deixa muito feliz. “Deus faz de homens e mulheres, instrumentos para nos alcançar, e como foi bom continuar batalhando com vocês e por vocês. Vocês não sabem o bem que fazem para essa educadora”.

Para ela, a Secretaria de Educação ser destaque dentro do governo municipal é motivo de orgulho, porque 25 mil alunos dependem deste trabalho.
Agradeceu a cada pessoa que contribuiu para a construção do Plano de Carreira. Parabenizou Adislau Leite pela gestão moderna e arrojada do Sindemu e o apoio da Associação de Gestores Municipais, na pessoa de Carlos César. “No final de 2016, eu quero deixar uma lanterna acesa para iluminar a educação infantil como estrutura de escola municipal”, finaliza.

A data é histórica para os servidores que, a partir da publicação no Porta-Voz, terão prazo até 30 de setembro, para preencherem requerimento para se adequar ou não ao novo plano.

Na reunião, dos 14 vereadores de Uberaba, quatro não compareceram, sendo que o voto do presidente da casa não é computado.  

Principais pontos – O documento contemplará diretores escolares, auxiliares de direção e diretores de CEMEI’s serão contemplados com reajustes salariais. Além destes, o plano também atende a questão do um terço de extraclasse, a carga horária dos educadores da educação infantil, a extraclasse dos coordenadores pedagógicos, e também, os vice-diretores, os profissionais que atuam na inclusão, atendimento educacional especializado, cuidador de apoio e educação especial, dentre outros. Para os cargos de diretor escolar, o vencimento deles passa a ser corrigido pelo índice nacional do piso do magistério. A hora-aula, passa de R$ 8,88 para R$ 9,33. Os designados já estarão inseridos no plano. O novo Plano de Carreira do Magistério poderá beneficiar 2.916 servidores.

Jorn. Monica Cussi
Comunicação SEMED.