06/09/2015 - Plano de Cargos e Salários da Educação de Uberaba será votado na Câmara dia 08

Está prevista para terça-feira, 08, a votação do Plano de cargos e salários da Educação de Uberaba, em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Uberaba, em pedido de urgência feito pelo prefeito Paulo Piau, a secretária de Educação Silvana Elias e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal (Sindemu), Adislau Leite. A data será histórica para os servidores do magistério, pois é resultado de um processo democrático de realinhamento da versão original de 2006, aprovado pela Conferência Municipal de Educação em 31 de março de 2015.

Sob a exigência do Ministério da Educação (MEC), a concepção das diretrizes foi feita na parceria entre o Conselho Municipal de Educação e a 

Secretaria Municipal de Educação, com participação efetiva da secretária de Administração, Eclair Gonçalves, a diretora da Central de Recursos Humanos, Sandra Barra, a diretora do departamento de Gestão de Pessoal, Vânia de Oliveira, a equipe de gestores da Prefeitura de Uberaba e Sindemu.

Silvana Elias considera a proposta um marco para a educação em Uberaba, pois contemplará diretores escolares, auxiliares de direção e diretores de CEMEI’s serão contemplados com reajustes salariais. Além destes, o plano também contempla a questão do um terço de extraclasse, a carga horária dos educadores da educação infantil, a extraclasse dos coordenadores pedagógicos, e também, os vice-diretores, os profissionais que atuam na inclusão, atendimento educacional especializado, cuidador de apoio e educação especial, dentre outros.

A secretária de Administração, Eclair Gonçalves salienta que após aprovada, a proposta corrigirá um déficit histórico em relação ao trabalho e reconhecimento do servidor público.

Vânia Oliveira, diretora do departamento de Gestão de Pessoal, explicou detalhadamente a proposta, e entre as principais mudanças e ganhos para o servidor, na opinião dela, estão a implantação de 1/3 de extraclasse. Por exemplo, os profissionais da Educação Básica passarão a ter 27 horas-aula, sendo 18 de regência e 9 de atividades extraclasse. A Educação Infantil é primeira categoria da rede que atingirá o piso salarial, com 39 horas-aula, sendo 26 de regência e 13 de atividades. Para o coordenador, o ganho é ainda maior. “Pela lei do piso, o coordenador não ganhava pelas atividades extraclasses, e agora terão”, diz.

Para os cargos de diretor escolar, o vencimento deles passa a ser corrigido pelo índice nacional do piso do magistério. A hora-aula, passa de R$ 8,88 para R$ 9,33. “Essas são algumas das mudanças e o servidor efetivo poderá optar ou não pelo ingresso no plano”, afirma. E ainda completa que após a aprovação, o servidor efetivo terá um prazo para esclarecimentos na Secretaria de Educação, informado posteriormente. Ela explica que os designados já estarão inseridos no plano. O novo Plano de Carreira do Magistério poderá beneficiar 2.916 servidores que poderão se beneficiar do novo plano de carreira.

Assim que publicar no Porta-voz, após aprovação, e se tudo ocorrer dentro dos trâmites legais, o pagamento de novembro, referente a outubro já estará adequado ao novo plano.

Jorn. Monica Cussi

Comunicação SEMED.