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Servidores municipais que operam o Sistema Presença, tecnologia de acompanhamento e monitoramento da frequência escolar de estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família em Uberaba, receberam orientações de coordenadores da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal e Desenvolvimento Social (SEDS) para a realização do recadastramento dos alunos nas unidades escolares, na tarde de quinta-feira (06), na Casa do Educador. O Desafio Nacional do Programa é realizar a busca ativa dos alunos não localizados, como informa a coordenadora municipal do PBF na Educação, Sônia Manzan.
Para alcançar a meta de normalizar o Sistema, as famílias dos alunos devem recadastrar os dados nas escolas e ai é que se encontra a dificuldade dos operadores. A analista educacional da Secretaria de Educação, Ana Pala Mio Duarte, aponta os objetivos do encontro: enfatizar a relevância do lançamento da frequência escolar como uma das garantias de recebimento do benefício pelas famílias e repasse de recursos financeiros do município; minimizar o quantitativo de alunos não localizados; orientar verbalmente as famílias acerca da consulta às mensagens divulgadas mensalmente no extrato do saque do benefício. Com o sistema atualizado, evitam-se transtornos para o aluno, para a família e para a educação, controlando os números da permanência escolar.
Bolsa Família - Manter crianças e jovens na escola é um dos compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família, programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O acompanhamento é feito bimestralmente para os alunos entre 6 e 17 anos de idade com renda familiar per capita inferior a R$ 77 reais mensais.
Com base no último levantamento divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, realizado no bimestre de (fevereiro, março) de 2015, o sistema atingiu o percentual de 87,4% para crianças e adolescentes entre 6 a 15 anos de idade o que equivale a 7.644 alunos acompanhados em relação ao público no perfil correspondente a 8.741. Para os jovens entre 16 e 17 anos de idade, o percentual atingido foi de 75,5%, resultando em 907 jovens acompanhados de um total de 1.201.
Cancelamento - Para as famílias que não fazem o recadastramento, é feita uma advertência. Se houver descumprimento do pedido, o benefício é bloqueado por um mês. Após seis meses de descumprimento, há a suspensão. Se houver reincidência de suspensão por 12 meses, o benefício é cancelado.
Jorn. Monica Cussi
Comunicação/SEMED
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