01/10/2014 - Plano Municipal de Saneamento é finalizado em Uberaba

O relatório final do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) indica que o Município terá que investir ao longo dos próximos 20 anos recursos na ordem de R$ 195 milhões para universalizar os serviços de água, esgoto, resíduos sólidos/limpeza urbana e drenagem pluvial em Uberaba.  Do total desta verba, 54% estão previstos para o eixo abastecimento. Esta foi a projeção apresentada nesta terça-feira (30) para o prefeito Paulo Piau e o presidente do Codau, Luiz Guaritá Neto, secretários, autoridades e comunidade que participaram da audiência pública de apresentação do relatório final do Plano, executado pela empresa DRZ Geotecnologia e Consultoria. 

O relatório do PMSB estabeleceu 119 ações para os quatro eixos do saneamento contemplando assim toda a agenda municipal de água, esgoto, resíduos e drenagem. Para cada uma delas foram estabelecidos os prazos de execução e a prioridade de cada um dentro de um intervalo de 20 anos. Sendo assim, as ações e obras consideradas imediatas devem ser executadas em até 3 anos (2014/2016). Já as de curto prazo estão inseridas no intervalo de 4 a 8 anos (2017/2021), o médio de 9 a 12 anos (2022/2025) e a longo prazo, de 13 a 20 anos (2026/2033). Todas as 119 ações listadas, lembra Luiz Guaritá Neto, contemplam as propostas técnicas, juntamente com as demandas da população, registradas nas 27 microconferências, realizadas em 2013 e que depois de um crivo técnico, foram aglutinadas por similaridade.

No componente de água, no prazo considerado imediato, está a construção de uma barragem de acumulação e nova captação acima do atual ponto de captação no rio Uberaba. O valor estimado para a obra é de R$ 35 milhões. A ampliação da reservação com a construção de cinco novos centros de reservação, valor estimado de R$ 20 milhões, também está inserido no PMSB, assim como a formatação de um Plano de Segurança Hídrica para a área urbana e rural de Uberaba. 60% das 30 ações do eixo água devem ser solucionadas no prazo imediato, aponta do documento.
Já no componente esgoto, 77% das 19 propostas devem ser atendidas também no prazo imediato. Entre elas estão a conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Conquistinha e a construção e substituição de redes/interceptores para interligação da rede coletora às ETEs.

Para o eixo Drenagem Urbana o relatório aponta a necessidade imediata de construção de um Plano Municipal de Recursos Hídricos e um Plano Diretor de Drenagem, que contemplaria atividades de gestão envolvendo aspectos de manutenção, operação, monitoramento e informação sobre a drenagem urbana. Outra ação necessária assinalada no relatório é a cobertura de 100% de microdrenagem no município.

Para o eixo Resíduos Sólidos/Limpeza Urbana o relatório cita que seriam necessários R$ 9 milhões ao longo dos 20 anos do Plano para equacionar as demandas desta área. Entre as principais ações está a proposta de criação de consórcio público para destinação de resíduos sólidos ou ainda a construção de um novo aterro sanitário.  Tais proposições contemplam o eixo no horizonte de 20 anos.

O prefeito Paulo Piau afirmou que considera o Plano Municipal de Saneamento uma ferramenta necessária na perspectiva de se implantar conceitos de sustentabilidade técnica, social, econômica e ambiental em Uberaba. O Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, Carlos Alberto Valera presente no evento parabenizou o município pela conclusão do PMSB e desejou sucesso na execução das ações de universalização. Os secretários de Infraestrutura, José Elias Miziara e subsecretário Antônio Claudio Mendes Ribeiro, Meio Ambiente, Renato Lima, de Planejamento, Claudio Costa Junqueira e a subsecretária Maria Paula Meneghello, assim como o vereador João Gilberto Ripposati também acompanharam a apresentação do relatório no auditório do Centro Administrativo. 

Luiz Guaritá assegurou que ainda no mês de outubro será protocolada a Minuta de Lei do Plano de Uberaba na Câmara Municipal. Se aprovada e sancionada ainda este o Plano começa a vigorar a partir de 2015.  O município tem a prerrogativa de fazer revisão na Lei a cada quatro anos. Este planejamento das ações de saneamento no município, atendem aos princípios da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei n° 11.445/07), com vistas à melhoria da salubridade ambiental, à proteção dos recursos hídricos e à promoção da saúde pública.

Ascom Codau