16/05/2014 - Secretária de Educação esclarece sobre kits e uniformes escolares

Questões acerca da entrega dos kits escolares e uniformes para a comunidade escolar da Rede Municipal de Ensino em Uberaba foram pontuadas hoje pela secretária municipal de Educação e Cultura, Professora Silvana Elias.

Sobre o kit, Silvana estranhou afirmações de que alguns alunos não o haviam recebido. Conforme ela, esta é uma informação improcedente, alegando que todo o material foi devidamente encaminhado às escolas para serem repassados aos alunos.

Conforme levantado, o que acontece é que em algumas unidades, para algumas turmas e ferindo recomendação da Secretaria os kits foram disponibilizados aos alunos, mas mantidos nas escolas, não sendo liberados para que fossem levados para casa. A secretária reforça não ter sido esta a orientação da Pasta.

Diante das informações recebidas, Silvana, reforçou hoje mesmo através de memorando a todos os diretores escolares a determinação para que seja observada, sem ressalvas, a orientação.  “Os alunos devem ter acesso irrestrito ao kit. Devem levá-los para casa. A responsabilidade de manutenção e zelo de objetos é dos alunos e de seus pais”, afirmou categoricamente, reforçando a crença de que educação se faz com integração entre escola e família.

Edital de licitação dos uniformes foi publicado em julho de 2013 e atraiu dezenas de interessados

Quanto aos uniformes, a secretária garantiu que os alunos já receberam os calçados (sandálias e tênis). Quanto às peças de confecção (camisetas e shorts) admite que alheia à vontade da Secretaria e do Governo como um todo, realmente ainda não foram entregues.

A secretária informa que o edital foi publicado em julho do ano passado, portanto em período de tempo seguro e elenca os motivos, todos relacionados a entraves burocráticos, haja vista tratar-se de aquisição por licitação e que enfrentou recursos de empresas participantes, desclassificações e desinteresse de algumas classificadas no certame. Situações – destaca – que fogem à vontade da Secretaria, e envolvem quesitos que devem ser observados, conforme previsto na legislação.

Silvana Elias explica que para os uniformes a questão já está na oitava empresa candidata habilitada, já contatada e assim espera colocar fim à situação nos próximos dias.  A concorrência teve mais dez habilitações e diante das exigências do edital, especialmente quanto à qualidade e pedido de acréscimo no valor, algumas não conseguiram atender o fornecimento, conforme parecer da comissão formada por pais, professores e sindicatos (Vestuário, Calçadista e Educadores). Enfim, está-se na oitava empresa.

ATENÇÃO. Silvana Elias faz ainda duas informações importantes. Uma a de que a Secretaria faz questão de que o valor licitado e o material indicado sejam observados. Outra a de que não existe nenhuma diretriz, por ora, como foi espalhado, no sentido de proibir que qualquer aluno da Rede municipal tenha acesso à escola sem uniforme ou com uniforme do passado, de qualquer época.  

Jorn. Gê Alves