16/05/2014 - Paulo Piau apresenta Programa Municipal de PPP

Entre os projetos possíveis para PPP está o cemitério, centro administrativo, projetos da Educação, Saúde e Parque Temático.

Durante coletiva de imprensa, hoje (15), o prefeito Paulo Piau apresentou aos jornalistas os 13 projetos definidos pela atual gestão municipal, junto com a Fundação Getúlio Vargas - FGV, que poderá se tornar alvo de modelagens para a Parceria Público Privada – PPP. Junto com o secretário Glauber Faquineli, responsável pelo programa, Piau destacou a necessidade de inserir a iniciativa privada no Poder Público, lembrando da falta de recursos e também da necessidade de mais eficiência.

Segundo o prefeito, as PPP’s dão uma perspectiva para o futuro de Uberaba, pois trazem capital privado para investimentos no Poder Público. Ele lembra que PPP não é privatização, e sim, um tipo de concessão que pode ser administrativa ou financiada. Piau disse ainda que o Brasil resistiu muito às PPPs devido às privatizações ocorridas no passado, mas que, de algum tempo para cá, a mentalidade está mudando e é possível observar PPP de sucesso, inclusive em Minas Gerais, que é o Estado em que as parcerias mais evoluíram.

“As PPP’s são alternativas reais de prestar um bom serviço público, com gestão eficiente e economia. Temos exemplo de PPP que custou 3 vezes menos, do que seria o custo para o Poder Público. A Price, que é uma empresa que visitamos, tem PPP para Zona de Processamento de Exportação. Ou seja, as opções são inúmeras”, disse o prefeito.

Também participaram da coletiva o deputado estadual Tony Carlos e os vereadores Luiz Humberto Dutra e Edcarlo dos Santos Carneiro.

O secretário de Projetos e Parcerias Intersetoriais, Glauber Faquineli explicou também que os secretários e gestares da PMU, juntamente com a FGV definiram 13 projetos para PPP, sendo os cinco primeiros prioritários. São eles:

1.    Cemitério - Concessão para gestão, operação, manutenção, exploração e expansão dos serviços públicos cemiteriais e funerários – Cemitério Park e Cemitério Vertical;

2.    Projetos de Educação - Novas construções, reformas, manutenção predial e instalações, incluindo limpeza e segurança de unidades escolares da rede municipal de ensino;

3.    Resíduos Sólidos - Implantação de sistema de tratamento de resíduos sólidos urbanos com aproveitamento energético;

4.    Projetos de Saúde - Novas construções, reformas, manutenção predial e instalações, incluindo limpeza e segurança, de unidades de saúde da rede municipal;

5.    Centro Administrativo / Centro de Convenções - Construção, operação e gestão integrada de um Novo Centro Administrativo de Uberaba; e construção, operação e gestão do Centro de Convenções (considera-se que esses projetos serão estruturados em conjunto, haja vista a sinergia das infraestruturas utilizadas em cada um e os ganhos de escala que podem ser obtidos pela integração dos projetos);

6.    Saneamento - Implantação, operação e manutenção do Sistema de Água e Esgoto de Uberaba;

7.    Terminal Rodoviário - Implantação, operação e manutenção do Novo Terminal Rodoviário;

8.    Iluminação Pública - Modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município de Uberaba;

9.    Parque Tecnológico - Implantação, operação, manutenção, gestão de negócios e administração da infraestrutura do Parque Tecnológico de Uberaba;

10. Estádio Uberabão/Ginásio Poliesportivo - Modernização, operação e manutenção do Estádio Municipal Engenheiro João Guido (Uberabão), incluindo a construção de um ginásio;

11. Aeroporto Internacional de Cargas - Construção, operação e manutenção do Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros;

12. Hospital Regional - Fornecimento de equipamentos, manutenção e gestão dos serviços não assistenciais do Hospital Regional José Alencar;

13. Parque Temático Univerdecidade - Construção, operação e manutenção de um Parque Público na área de influência da Univerdecidade com características macro, contemplando áreas de recreação, pesquisa, educação ambiental e outros;

Para o secretário, a PPP traz para o Poder Público a expertise e capital da iniciativa privada.  Ele lembra que o município tem dificuldades devido à burocracia. “PPP não resolve tudo, mas com certeza em algumas áreas é uma boa alternativa para garantir um bom serviço público a um preço compatível com o mercado”. Faquineli informou também que já está sendo elaborado um projeto de lei a ser encaminhado à Câmara de Vereadores para discussão e votação do Programa Municipal de PPP.

Com a presença dos vereadores Luiz Humberto Dutra e Edcarlo dos Santos Carneiro - Kaká Se Liga, na coletiva, o secretário pediu apoio para o projeto e também solicitou espaço para uma apresentação aos outros vereadores, antes da tramitação do Projeto de Lei. Para Dutra “as PPP’s são vistas com bons olhos, visto os recursos disponíveis na iniciativa privada e também a gestão mais eficiente”.

O vereador Edcarlo afirmou ser favorável as PPP’s e parabenizou o prefeito Paulo Piau pela iniciativa. “O governo está mostrando sua cara. O prefeito Paulo Piau faz um governo que planeja de maneira correta, com eficiência e que dá resultado. A PPP é um mecanismo que irá auxiliar a administração”, avaliou.

O deputado Tony Carlos lembra que a prefeitura não tem recursos para estes projetos. Ele lembrou que a administração da rodoviária é uma concessão e que tem dado certo. “A parceria dará mais eficiência, garantirá um melhor atendimento ao povo e é isso que é importante. Por exemplo, a prefeitura de Belo Horizonte não tem dinheiro. Mas estão cedendo a empresas privadas áreas públicas, por um período de 20 anos. Entra o dinheiro no caixa e depois eles recebem estas áreas de volta com todas as benfeitorias. Claro que tudo devidamente fiscalizado e registrado sem ônus para a população”, disse.

Jorn. Keila Riceto