20/05/2013 - Encontro dos conselhos escolares das escolas municipais marca repasse de verbas para as escolas

A Secretaria de Educação e Cultura realizou uma reunião com os Conselhos Escolares para marcar a entrega de recursos para as instituições de ensino do município, por meio do Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola. A reunião foi realizada no anfiteatro do centro administrativo da Prefeitura Municipal de Uberaba na última quinta-feira (16).

Ao todo será distribuído um valor em torno de dois milhões e cem mil reais dividido em quatro parcelas. O programa Dinheiro Direto na Escola prevê que as escolas possam, de forma descentralizada e democratizada, executarem pequenos reparos nas escolas, além de facilitar na hora de adquirir os materiais do dia a dia de rotina escolar. Para definir a aplicação desses recursos será imprescindível o papel dos Conselhos Escolares que terão um papel deliberativo e deverão atuar na execução da aplicação desses recursos. “É muito importante isso porque a gente na verdade colegia a gente divide o poder de decisão com as unidades escolares”, reforça a Secretária de Educação Silvana Elias. 

O encontro dos Conselhos Escolares teve como principal objetivo discutir a importância da atuação desses conselhos para a concretização da proposta Escola Democrática e ainda apresentar o papel que cada conselheiro (a) deve desempenhar. Os Conselhos Escolares foram instituídos na educação básica como representação da comunidade. “É importante que os conselhos acompanhem as verbas do início ao fim. Para verificar o que precisa ser feito de fato e se realmente está sendo aplicado conforme a deliberação”, acrescenta o diretor do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças da Educação, Rui Martins Magalhães.

Silvana Elias ainda aponta que, “O Conselho Escolar é um órgão de controle social. A secretaria de educação está descentralizando a gestão financeira e pedagógica das escolas e trabalhando para atrair ainda mais os pais e a comunidade para dentro das Unidades Escolares. Uma das provas disso é que as escolas estão recebendo um pouquinho mais de meio milhão de reais”. O recurso será aplicado nas escolas segundo as regras do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, com a participação dos Conselhos Escolares, que precisa ser parceiro da escola e da comunidade, no papel de ajudar a gerir essa verba.

O Prefeito Paulo Piau reforçou a importância da educação para a construção de uma sociedade cada vez mais desenvolvida e envolvida com o bem da comunidade e ressaltou que, “Esse será um processo democrático, que deverá ser feito com responsabilidade e transparência. Mas só existe democracia quando há participação efetiva da comunidade, portanto é muito importante que os conselhos escolares façam a sua parte e auxiliem na aplicação correta desse recurso”.