15/04/2013 - Microconferências do Plano de Saneamento começam nesta segunda

Começam nesta segunda-feira, 15 de abril a série de 26 microconferências que serão realizadas nos bairros de Uberaba para colher as sugestões da população com vistas à formatação das diretrizes do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A fase é de diagnóstico dos serviços de água, esgoto, drenagem pluvial e resíduos sólidos (lixo). A programação termina no final de maio com reuniões em 12 regiões da cidade, além da zona rural e universidades. A etapa também envolve encontros com segmentos organizados, levantamentos técnicos e duas audiências públicas.
A realização do PMSB está a cargo da Prefeitura de Uberaba e do Codau, com a operacionalização da empresa vencedora da licitação, a DRZ Geotecnia e Consultoria. O Ministério das Cidades financia o Projeto, com custo final de R$1,4 milhão. Nesta semana o presidente do Codau, Luiz Guaritá Neto e os responsáveis pelos comitês de Coordenação e o Executivo Eng.º Olavo Rezende e Kedson Palhares, respectivamente, realizaram um workshop, junto com a DRZ, para equipe de servidores municipais, secretários, vereadores e entidades organizadas como a OAB, Rotary, Maçonaria, Aciu, Instituto de Engenharia e Arquitetura. Na pauta estava o detalhamento das leis que regem o saneamento no país, as obrigações legais dos governos, entidades de regulação dos serviços e a situação do saneamento no país.
Luiz Guaritá Neto explicou que este Plano tem um horizonte de 20 anos e possibilidade de revisões a cada quatro anos. Na medida em que a realidade mudar, as alterações devem ser propostas para o plano aprovado. ‘Os acertos do futuro dependem deste planejamento que começamos a fazer agora’, resumiu o dirigente da autarquia.
Participaram do primeiro workshop os secretários de Planejamento, Meio Ambiente, Infraestrutura, Governo, Chefia de Gabinete, representante da Câmara Municipal e vereadores. As microconferências terão apoio da Secretaria de Educação e a quase totalidade acontecerá dentro das escolas municipais. Nesta segunda, será na Escola Uberaba, na Praça Estevão Pucci onde estarão reunidos os moradores dos bairros Fabrício, Vila Olímpica, Jd. Espírito Santo, São Bento entre outros. (em anexo a listagem completa). Um planejamento de comunicação dirigido para todos os bairros inseridos em cada região, já está em andamento com objetivo de informar os locais das microconferências, alertando a população para opinar sobre as demandas de seus respectivos setores.
No final desta etapa estão programadas duas audiências públicas, uma em junho e outra no final do ano. Depois será apresentado um Projeto de Lei a ser encaminhado para a Câmara Municipal. Uberaba terá que remeter o seu PMSB para o Ministério das Cidades até dia 31 de dezembro deste ano. Caso não o faça uma das penalizações será o bloqueio de repasse de verbas federais para o município.