28/02/2013 - Educação aciona Conselho Tutelar para apurar denúncia de possível abuso

A Secretaria Municipal de Educação acionou ontem (26) o Conselho Tutelar para apurar possível abuso sofrido por criança de três anos, em um dos Centros Municipais de Educação. De acordo com a diretora, a mãe da criança relatou que a mesma apresentava uma secreção e um pequeno machucado na vagina e, por isso, seria levada ao médico. Durante o exame, segundo a mãe, a pediatra explicou que a menor aparentava ter sido molestada. A mãe voltou à escola, sendo acolhida pela diretora, que deu todo o suporte necessário e acionou a secretaria para tomada de providências. Um REDS (Registro de Evento de Defesa Social) foi lavrado pela Polícia Militar.

De acordo com as informações preliminares, quando questionada sobre o que teria ocorrido, a criança cita o nome de uma professora e de dois familiares. Mediante o que considerou fato gravíssimo, a secretária Silvana Elias, determinou o acionamento imediato do Conselho Tutelar, para que o episódio seja apurado com profundidade e de maneira isenta.

A criança, que tem três anos, frequenta o CEMEI juntamente com a irmã de sete meses. O episódio, segundo apurado, teria ocorrido após o final de semana, ou seja, na segunda-feira dia 25, sendo relatado na terça-feira (26) à direção escolar, que imediatamente tomou providências. Na terça-feira, como ocorre normalmente, a criança e o bebê foram deixados na unidade pelo pai. Hoje, apenas o bebê de sete meses se encontra no local, estando à criança de três anos com a avó.

“Não vamos fazer julgamento antes de apurar todos os fatos. Além do exame feito pela pediatra, também foi feito exame de corpo delito, que acreditamos, poderá dizer o que, como e quando ocorreu este possível abuso. Levantamos informações sobre a educadora e não há em sua ficha funcional nada que a desabone. Inclusive, temos informações de que outras mães se mostraram solidárias com ela, haja vista sua conduta profissional. De qualquer modo, decidimos por afastá-la de suas funções para resguardar sua integridade física e emocional, pois é uma questão de comoção popular e não podemos deixá-la a mercê desta situação, até que tudo seja amplamente apurado”, disse a secretária.

Ainda segundo, Silvana Elias, a diretora e professora foram ouvidas e tudo relatado em Ata. Ela também informou que acionou o Ministério Público, através da promotora Cláudia Marques, que está substituindo a titular, promotora Luciana Corrêa. Devido às audiências já agendadas, a promotora pediu um relato do caso por telefone, solicitando em seguida, o encaminhamento da documentação para o MP, o que já foi feito pela Educação. Segundo a secretária, a promotora garantiu que dará o encaminhamento necessário para acompanhar o caso.