Segunda etapa será dividida em duas para garantir segurança durante entrega das casas devido à pandemia
O Governo Municipal, representado pela prefeita Elisa Araújo e o presidente da Cohagra Davidson Chagas, entregou o Habite-se das casas do Parque dos Girassóis IV nesta terça-feira (10) para os representantes da EF Construtora.
A empresa retomou a construção no começo do ano, com previsão de entrega das casas em duas etapas. Para agilizar a entrega e garantir a segurança das famílias em meio à pandemia, foi acordado entre Governo Municipal e construtora que serão três etapas, divididas em 222 casas, a serem entregues nos próximos 60 dias, 133 casas no segundo momento e 135 no terceiro.
O Habite-se é um documento que declara que o imóvel foi construído de acordo com as normas municipais e pode ser habitado. Com a entrega do Habite-se das 222 casas da primeira etapa, a construtora agora deve comparecer em cartório para a emissão da certidão negativa de débito e averbação dessas unidades habitacionais no Cartório de Registro de Imóveis, segundo o presidente da Cohagra.
“Após essa averbação, as matrículas serão enviadas para a Caixa Econômica Federal, que irá chamar os mutuários para assinatura dos contratos e agendar a entrega das chaves junto ao Município”, relatou Davidson.
Com isso, o Governo Municipal venceu todas as etapas das quais tinha a obrigação de realizar para a entrega das casas, destacou a prefeita Elisa. “Dessa maneira, vamos entregar essas casas de maneira legal e completa, para que o morador tenha tranquilidade quando receber suas chaves e entrar no seu lar”, ressaltou a prefeita, se referindo às mudanças no processo de entrega das casas.
Antes, era preciso apenas o protocolo do cartório para agendar a entrega das chaves para os mutuários. Com as novas regras do governo federal, é necessário ter as matrículas averbadas em cartório para que a entrega das casas seja legal.
