18/06/2021 - Fiscalização realiza mais de 70 autuações e nove interdições esta semana

Operação Fim de Festa busca coibir a realização de eventos clandestinos em Uberaba

A fiscalização das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 continua com a operação Fim de Festa. A fiscalização foi intensificada no último fim de semana, com rigor, contra estabelecimentos infratores às novas regras decretadas pelo Governo Municipal no Porta-Voz de sexta-feira (11). O Decreto nº 674 institui punições mais rígidas para os infratores desde a zero hora do dia 12 de junho.

A Guarda Municipal e a Patrulha Mista, equipe em que GM, Departamento de Posturas e Polícia Militar atuam em conjunto, realizaram diversas autuações entre os dias 12 e 17 de junho, com nove interdições, sendo duas academias, quatro bares/restaurantes, uma conveniência, uma casa de festa e uma pastelaria. Foram 72 autuações no total, sendo 15 por aglomerações; 11 por funcionar fora do horário/exceder capacidade máxima de clientes; 44 por falta do uso de máscaras; 2 por reunião familiar/festas.

Segundo o chefe do Departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas, duas patrulhas mistas estão atuando na fiscalização desde quinta-feira (17), reforçando as ações da operação para o fim de semana.

Os valores das multas variam entre R$1.173,88 e R$11.738,88. No caso de festas, eventos e reuniões familiares a multa aos promotores é de R$20.600,00, com o valor dobrando em caso de reincidência. O Governo Municipal ressalta que os estabelecimentos interditados podem ficar até 90 dias fechados conforme o Decreto e, em caso de reincidência, serão interditados novamente e será feita abertura de processo de cassação de alvará.

Serão punidas as infrações como a ausência do uso de máscara; aglomeração; ausência de protocolo sanitário; venda de bebidas alcoólicas após o horário permitido; funcionamento dos estabelecimentos fora do horário autorizado; consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas (fora do ambiente permitido); festas, eventos e reuniões familiares.