14/05/2021 - Convale e Ministério da Agricultura realizam capacitação para adesão do consórcio público ao Sisbi-POA

Gestores públicos e representantes de agroindústrias da região receberam orientações técnicas do Mapa para alcançar equivalência da inspeção municipal de produtos de origem animal com a inspeção federal. Orientações foram transmitidas por representantes do Ministério. Os produtores, as agroindústrias e o consumidor serão beneficiados com a ampliação de mercado e segurança alimentar.

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Convale) realizou, em dois momentos, esta semana, quinta-feira e sexta-feira, dias 13 e 14, a Oficina on-line “Consim – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa”, de forma virtual. Com a iniciativa, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento assegura todo apoio ao Convale, sediado em Uberaba e que reúne municípios da região do Vale do Rio Grande, por meio do Projeto Consim que objetiva, justamente, a ampliação de mercado para produtos de origem animal até em nível nacional.

A abertura oficial contou com as presenças de Renato Soares de Freitas, presidente do Convale e prefeito de Campo Florido-MG; Vanessa Silva Faria, diretora do Convale; José Geraldo Celani, secretário municipal de Agronegócio de Uberaba; Beatris Sonntag Kuchenbecker, auditora fiscal Federal Agropecuária, gestora do Sisbi-POA na Superintendência Federal do Rio Grande do Sul e membro da equipe técnica do Projeto Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcios - 2020; Ariel Duarte Lima, médico veterinário e coordenador do Serviço de Inspeção Municipal de Sant’Ana do Livramento (RS) e membro da equipe técnica do Projeto Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcios - 2020; Loiane Mayra Jacó de Souza, – médica veterinária e consultora do Projeto Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcios – 2020, e Clério Alves Silva, chefe Divisão Defesa Agropecuária SFA/MG do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.

Força do agronegócio regional - De acordo com Vanessa Silva Faria, há alguns anos o Convale tem buscado avançar nessa área. Disse que alguns quesitos já foram cumpridos. “O apoio do Mapa, agora, fará avançar nosso processo e, assim, possamos colocar em prática todos os procedimentos e consequente cumprimento às normas para, desta forma, inserirmos o Consórcio no E-Sisb. Isso irá possibilitar a comercialização dos produtos de origem animal em toda a região do consórcio”, destacou a diretora do órgão.

Para o presidente do Convale, o evento foi de real importância tanto para o consórcio quanto para os municípios consorciados. “O suporte do Mapa trará grande contribuição para o desenvolvimento da nossa região”, disse Renato Soares de Freitas, ao ressaltar o posicionamento da produção agropecuária do Vale do Rio Grande no PIB de Minas Gerais, ao acrescentar que, também nessa gestão, a Emater-MG apoia a iniciativa.

Clério Alves Silva, do Mapa-MG, disse que para a implementação do projeto, serão avaliadas as condições da região do Convale, bem como levantar problemas e demandas, ao citar como significativa a participação de gestores do setor.

O secretário municipal de Agronegócio de Uberaba, José Geraldo Celani, observou ser de vital importância a criação do Sisbi, para quem “o sistema descentraliza o serviço de inspeção federal e abre a oportunidade da expansão de mercados para estabelecimentos locais registrados.” Sinalizou que a Prefeitura de Uberaba, através da sua secretaria, segue aliada ao Convale para a concretização do avanço apresentado pelo Ministério da Agricultura. Apenas em Uberaba, estão registradas 54 agroindústrias, de acordo com dados da Secretaria de Agronegócio.

Sensibilização - Logo em seguida, foi abordado o primeiro tema: “Significado do Sisbi para os gestores e para as agroindústrias”, por Beatris Sonntag Kuchenbecker e Ariel Duarte Lima. Citaram que as palestras são padronizadas e que “estamos plantando sementinhas” para que o Consim esteja consolidado em todo território nacional. Agora, transcorre a primeira etapa de sensibilização dos gestores públicos e para que entendam os novos mecanismos estabelecidos, bem como de orientação aos consórcios públicos, além disponibilizar assessorias para agroindústrias. Deixaram claro que, para terem produtos comercializados em todo País, os estabelecimentos registrados têm que oferecer produtos diferenciados e de qualidade comprovada formalmente. Só assim, conseguem a chancela do Mapa e a obtenção do selo do Consim.  

Garantia de qualidade - No período da tarde, a abordagem foi sobre “O papel das agroindústrias e a importância dos autocontroles para garantia da qualidade dos alimentos com vistas à adesão ao Sisbi-POA – Parte I”, a cargo de Loiane Mayra – médica veterinária e consultora do Projeto de Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcios – 2020.

O Programa de Autocontrole inclui o monitoramento, as ações corretivas e as verificações necessárias. É executado pelas próprias empresas registradas no sistema. “Com cumprimento desses pontos, a empresa está qualificada a colocar no mercado produtos de qualidade e que garantam a saúde dos seus consumidores”, ao acrescentar a ampliação territorial, na medida em que passa a poder comercializar seus produtos em qualquer local do Brasil. “Esse é um direito”, disse. “O dever, o estabelecimento estar concentrado no Programa de Autocontrole.”

Dentre os pré-requisitos do controle, destacam-se itens como: boas práticas de fabricação, procedimento padrão de higiene operacional, análises de perigo e pontos críticos de controle. “Tudo isso, visando a segurança do produto”, acrescentou Loiane, além de relatar a importância de responsável técnico em todo processo de produção.

Segundo dia
Nesta sexta-feira, o evento prosseguiu com o enfoque do tema “O papel das agroindústrias e a importância dos autocontroles para garantia da qualidade dos alimentos com vistas à adesão ao Sisbi-POA – Parte II”. E, na finalização, a abordagem foi sobre “O papel do Serviço de Inspeção dos Municípios consorciados e a obtenção do reconhecimento da equivalência para adesão ao Sisbi-POA”. Foi focalizado o tema “O papel das agroindústrias e a importância dos autocontroles para garantia da qualidade dos alimentos com vistas à adesão ao Sisbi-POA – Parte II”, por Loiane Souza.

No período vespertino, o tema foi “O papel do Serviço de Inspeção dos Municípios consorciados e a obtenção do reconhecimento da equivalência para adesão ao Sisbi-POA”, a cargo de Beatris Sontag. A concretização pelo Consórcio na adesão ao Sisbi-POA ficou evidenciado na palestra tratar-se de um processo longo e que requer “muito trabalho”; ao mesmo tempo, o “retorno é muito bom”.

Estiveram representados os municípios de Conceição das Alagoas, Campo Florido, Pirajuba, Uberaba, Comendador Gomes e Conquista.