05/05/2021 - Pequenos produtores têm até o final de maio para regularizar pendências junto ao PAA

A Secretaria Municipal do Agronegócio (Sagri) abriu posto de atendimento na sede da Ceasa, durante todo o mês de maio, para que os produtores da Agricultura Familiar regularizem situações pendentes junto ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ano base 2020. Ainda restam 30% do programa do governo federal para serem executados.

De acordo com a técnica responsável pelo PAA na Secretaria do Agronegócio, a zootecnista Taísa Tinoco, os trabalhos foram abertos nesta semana e irão até 31 de maio. O atendimento é de segunda a sexta, na sede da Ceasa (galpão do Vita Sopa), sempre das 8h às 12h. O local foi escolhido para facilitar o acesso do pequeno produtor, uma vez que muitos participam das comercializações na “pedra”, e também por questões sanitárias diante da pandemia, sendo o local bem amplo e de ótima ventilação.

A técnica alertou que deverão comparecer ao plantão apenas agricultores cadastrados junto ao PAA, edição 2020 (iniciada em novembro) e que ainda não fizeram a entrega dos produtos contratados ou que efetuaram tal repasse, mas não emitiram nota fiscal ou ainda as duas coisas. Segundo Taísa, 30% do programa, de um total de R$500 mil, estão com situações pendentes. “Este atendimento é específico para isto, para sanar dúvidas e orientar estes agricultores quanto à execução das pendências e possibilitar o fechamento do programa”, explicou.

Embora o Ministério da Cidadania ainda não tenha repassado informações sobre o PAA 2021, Taísa Tinoco lembrou que a conclusão da edição anterior é item fundamental para liberação de novos recursos. “Portanto, maio é o último prazo que a Sagri concederá àqueles em falta com o programa”, enfatizou a técnica, informando que após este término tais ações não poderão ser mais executadas.

Atualmente, 129 produtores da Agricultura Familiar participam do PAA em Uberaba. Os produtos contratados incluem hortifrutigranjeiros, a maioria, queijos, ovos e mel. Todos são encaminhados para o Banco de Alimentos da Prefeitura, onde, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) é feita a distribuição entre as instituições cadastradas, respeitadas exigências, como cadastro atualizado junto ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), dentre outras.

Os dois principais objetivos do Ministério da Cidadania com o PAA são: promover o acesso à alimentação para as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e incentivar a Agricultura Familiar.