03/02/2021 - 1ª reunião do Comdesu discute Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e contrapartida de empresas incentivadas

Realizada, nesta quarta-feira (3), a primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Uberaba (Comdesu), conduzida pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec), Rui Ramos, presidente do Conselho.

Após a apresentação dos novos conselheiros, iniciou-se a exposição da Lei nº 11.869/2014, que cria o “Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico” (FMDE), para discussão sobre a sua aplicabilidade, sobre abertura de conta específica para o Fundo e a destinação dos recursos arrecadados. Houve ainda apresentação de empresas incentivadas, cujo pagamento de contrapartida foi direcionado para execução de obras especificadas pelo Município.

“Convocamos a reunião para discutir com o conselho uma questão que deparamos. É que a Lei 11.869/14, que regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, é alimentado de algumas formas e a principal é a contrapartida que as empresas dão ao município quando elas estão inseridas no programa de incentivo”, disse Ramos.

Ele explica que a empresa incentivada recebe um terreno e a mesma paga a contrapartida, uma parcela do valor desse terreno, e esse recurso teria que ir para o FMDE, mas a conta do mesmo estava encerrada por não ter movimentação bancária.

“Passamos para aprovação do conselho a proposta de abrir a conta e, a partir de agora, todo recurso de contrapartida virá para a conta do Fundo e não para o caixa da Prefeitura. De tal forma, quando nós precisarmos de investimentos, como, por exemplo, agora, que precisamos de obras de infraestrutura no DI-4 e Alfredo Freire, e não temos recursos, poderíamos viabilizar essas obras de imediato, licitando com recurso do Fundo. Vamos criar, a médio e longo prazo, condições de reinvestir e aumentar nosso parque industrial”, ressaltou.

Por fim, Rui Ramos afirmou que, agora, todas as questões previstas em lei serão deliberadas pelo Conselho.

Participaram da reunião o assessor de Assuntos Regionais, Caio Presotto, a diretora de Turismo, Feiras e Eventos, Maria Aparecida Basílio; da Fiscalização de Contrato e Empresas Incentivadas, Ricardo Alexandre Pereira Guissone, da seção de Desenvolvimento do Turismo, Carolina Ribeiro Gonçalves; e o assessor de Relações Empresariais, Carlos Eduardo Bortoletto Izidoro.

Do Comdesu, participaram a secretária-adjunta da Sedec, Cynthia Bessa de Souza; o assessor do Gabinete, Raphael Prata Stacciarini Takenaka; o superintendente de Planejamento Urbano, Luiz Mário Molinar Neto; o secretário da Fazenda, Roberto Tosto Dias; o secretário do Agronegócio, José Geraldo Celani Borges; a secretária interina de Desenvolvimento Social, Gicele Gomes; o diretor Financeiro e Comercial, interino da diretoria de Gestão Administrativa da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau), Aluizio Cezar Valladares Ribeiro; o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu), Anderson de Melo Cadima; o presidente do Centro das Indústrias do Vale do Rio Grande (Cigra), Maurício Paulo Pincelli, e o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Uberaba (CDL), Angelo Gabriel Crema.

Jorn. Ana Paula Neves