22/01/2021 - Prefeitura discute projeto da ZPE Uberaba com Ministério da Economia

Foram retomadas as tratativas sobre o projeto da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba, em videoconferência, nesta semana, com Natasha Martins do Valle Miranda, secretária-executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) e com o coordenador de Administração de Projetos da Secretaria-Executiva do CZPE, Leonardo Rabelo de Santana, ambos da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Rui Ramos, coordenou o encontro, que contou também com a participação da secretária-adjunta da Sedec, Cynthia Bessa de Souza; Thiago Árabe Castejon, chefe do Departamento de Empreendedorismo e Primeiro Emprego; Carlos Eduardo Bortoletto Izidoro, assessor de Relações Empresariais e Luiz Mário Molinar Neto, superintendente de Planejamento Urbano da Secretaria de Planejamento.

“Esse projeto é prioridade no atual governo. A equipe de Desenvolvimento está mobilizada de forma conjunta com as secretarias de Planejamento, Governo e o Gabinete, para cumprir todos os prazos do projeto. Tenho certeza de que será um sucesso a ZPE de Uberaba”, afirma Rui Ramos.

Tanto a secretária-executiva quanto o coordenador de Administração de Projetos do CZPE afirmaram que no Conselho, a equipe técnica estará pronta para auxiliar em todo o processo. Foi reforçado sobre os prazos e a importância do projeto evoluir e avançar em todas as tramitações necessárias para que a ZPE Uberaba saia do papel.

Para o secretário da Sedec, foi um encontro positivo, sendo possível posicionar a intenção da Prefeitura na continuidade do projeto. “Já temos alguns prazos a cumprir, como, por exemplo, em 31 de janeiro entregar um relatório do andamento do projeto, que é um relatório sistemático e deve ser entregue a cada seis meses. Agora vamos dar novos passos para atrair mais empresas que queiram investir na ZPE Uberaba, e prosseguir nas obras de infraestrutura, levantando custos, fazendo licitação. Este é um projeto que se iniciou em 2012 e que agora precisa se tornar uma realidade”, ressalta.

Sobre ZPE. As Zonas de Processamento de Exportação são distritos industriais incentivados, onde as empresas neles localizadas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial e procedimentos administrativos simplificados - com a condição de destinarem pelo menos 80% de sua produção ao mercado externo. A parcela de até 20% da produção vendida no mercado doméstico paga integralmente os impostos, normalmente cobrados sobre as importações.  

As ZPEs têm objetivo de atrair investimentos estrangeiros voltados para as exportações; colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes localizados em outros países que dispõem de mecanismos semelhantes; criar empregos; aumentar o valor agregado das exportações e fortalecer o balanço de pagamentos; difundir novas tecnologias e práticas mais modernas de gestão; e corrigir desequilíbrios regionais.

A ZPE Uberaba está localizada junto à BR-050, numa área de 268,05 hectares, abrigando o entroncamento rodoferroviário que serve hoje ao Distrito Industrial II.

Jorn. Ana Paula Neves