13/08/2020 - Sala técnica vai debater as novas regras para novos empreendimentos do PMCMV

A Prefeitura de Uberaba, por meio da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra), em parceria com a Agência Regional de Desenvolvimento Econômico do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale) iniciou, em junho, uma programação especial de lives com conteúdos técnicos voltados para a habitação e focados em problemas e soluções regionais.

O primeiro encontro técnico foi realizado no final de junho e versou sobre o tema “Linhas de crédito da habitação e rumos pós-pandemia”. O objetivo central da iniciativa é organizar as salas técnicas virtuais onde os participantes poderão tirar dúvidas e contribuir com troca de experiências sobre habitação.

Para alinhar o tema da próxima edição da live – programada para o próximo dia 27, às 16h, com o tema As novas regras do "Minha Casa, Minha Vida faixas 1, 1 ½ e 2", o secretário Executivo da Amvale José Luiz de Paula Neto juntamente com o assessor especial de projetos Habitacionais da Cohagra, Guilherme Roso e do diretor de empreendimentos Abraão Fernandes estiveram em Uberlândia. Eles foram recebidos pelo superintendente Regional da Caixa Marcos França, que integra o grupo.

Novas regras para novos empreendimentos - Segundo o presidente da Cohagra, Ernani Neri dos Santos Júnior, a expectativa é que o Governo Federal apresente e publique, tão logo, novos editais para contratação de novas unidades habitacionais, visto que a vulnerabilidade por conta da Covid-19 tem aumentado. 

Segundo ele, existe a necessidade emergencial de se discutir e colocar em prática novas regras para novos empreendimentos habitacionais.

A programação especial de lives conta com a parceria da Câmara Municipal de Uberaba e as explanações feitas tempo real, pelo Facebook da PMU, da CMU e TV Câmara. A Sala Técnica deve contar com representantes da Caixa Econômica Federal/Superintendência Uberlândia, através da Cehab (Gerência Executiva de Habitação).

Novidades. A seleção de beneficiários nas operações do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), tem novos procedimentos. A medida consta da Portaria 2081/2020, publicada pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), dia 31 de julho último.

Os novos procedimentos versam sobre formato, regras e metodologia que deverão ser adotados para o enquadramento das famílias à aquisição de moradia social vinculadas às operações do Minha Casa, Minha Vida. Essas se referem àquelas contratadas com recursos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (PMCMV-FAR), direcionado ao atendimento das famílias de menor renda enquadradas na Faixa 1, com renda de até R$ 1,8 mil.

Além disso, a lista de candidatos a beneficiários do PMCMV-FAR, por Município, será gerada pelo Ministério da Cidadania. A ação se dará por meio de ranqueamento aleatório a partir da extração dos dados do Cadastro Único, observados requisitos e critérios estabelecidos pela Secretaria Nacional de Habitação. Serão considerados o déficit habitacional e a vulnerabilidade social.

Lúcio Castellano assessor de Comunicação/Amvale e Jorn. Sabrina Alves