23/07/2020 - PPP de Iluminação Pública de Uberaba é referência

O prefeito de Uberaba e vice-presidente de Agronegócio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) Paulo Piau participou, por meio de videoconferência, da apresentação do Guia de Boas Práticas em PPPs de Iluminação Pública, idealizado e produzido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Com o apoio da FNP, o guia tem como objetivo apresentar soluções aos prefeitos do Brasil na implantação de iluminação pública a partir de Parceria Público Privada (PPP).

“Uberaba é exemplo em iluminação pública por meio de Parceria Público Privada. Somos o primeiro município do interior do Brasil, a implantar uma PPP de iluminação. Do que nos foi apresentado na videoconferência, estamos na fase de contratação de verificador independente, o qual terá a função de conferir transparência e suporte à fiscalização do contrato de PPP”, explica Piau.

Segundo o prefeito, Uberaba é a segunda cidade mineira a receber uma PPP da Iluminação Pública. A primeira é Belo Horizonte. O programa de eficientização da iluminação já atendeu cerca de 40% do projeto e mais de 80 bairros já receberam a troca das luminárias para LED.

O secretário executivo da FNP, Gilberto Perre, reafirmou a importância de Uberaba no processo. “O prefeito Paulo Piau foi convidado pela Abdib para essa importante reunião sobre investimentos em iluminação pública em função do sucesso das políticas adotadas em Uberaba nessa área. Na oportunidade foram debatidos os desafios dos novos modelos de contratação em PPPs. Certamente Uberaba seguirá uma trilha de sucesso”, afirma.

Para o coordenador de PPP’s, Glauber Faquineli, Uberaba é um município que saiu na frente com o programa municipal de PPP. “Desde o primeiro mandato, o governo vem proporcionando um avanço significativo nesta forma de contratação, que tem se mostrado no país e no mundo como uma importante ferramenta no desenvolvimento de projetos estruturantes. Temos esse exemplo prático de iluminação pública em execução”, pontua.

Segundo Faquineli já está em estágio avançado de desenvolvimento com o Fundo de Estruturação de Projetos, do governo federal, que visa à promoção de projetos de PPPs para os municípios, potencial projeto para resíduos sólidos com geração energética através do Convale. E por Procedimento de Manifesto de Interesse, em que empresa interessada apresenta a intenção de desenvolver os estudos sem custo para o ente público, para o projeto de geração de energia fotovoltaica, este último já em fase de conclusão do processo licitatório

Jorn. Ana Paula Neves

Jorn. Izabel Durynek