21/05/2020 - Compensações a danos ambientais são revertidos pelo MP em equipamentos à PMU

O Ministério Público Estadual repassou nesta quinta-feira (21) à Prefeitura de Uberaba mais de 30 equipamentos que serão disponibilizados para a Secretaria do Agronegócio (Sagri). Os bens que incluem oito computadores, dois drones, dois GPS’s e um veículo Gol, flex, 1.0, zero quilômetro, foram adquiridos com recursos da ordem de R$120 mil, provenientes de medidas compensatórias de danos ambientais aplicados pela Promotoria, através de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) e acordos judiciais com pessoas físicas e jurídicas.

Parceria. Os equipamentos foram entregues ao prefeito Paulo Piau pelo promotor de Justiça, coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias do Rio Paranaíba e Baixo Rio Grande, Carlos Valera. Na avaliação do prefeito Paulo Piau, “a Promotoria cumpre, rigorosamente, seu papel e mantém importante parceria com o Município demonstrada por ações em benefício do cidadão uberabense”. Assim, agradeceu ao ‘apoio irrestrito’ do Ministério Público.

Esses equipamentos - continuou Piau - serão extremamente importantes para respaldar e fortalecer os serviços da Secretaria do Agronegócio, em favor do homem do campo seja ele pequeno, médio ou grande produtor rural.

Transparência. O promotor Carlos Valera lembrou o alcance coletivo da origem dos recursos: medidas compensatórias a danos ambientais, para justificar seu entendimento de ser questão de justiça a reversão do montante à gestão pública. Destacou ainda o importante papel do agronegócio na região e que a destinação dos equipamentos visa a melhorar as condições de trabalho dos servidores e, por conseguinte, aprimorar as ações e resultados do Município na área. E encerrou pontuando que a parceria entre o Município e a Promotoria de Justiça é ‘republicana e transparente’.

Comunidades rurais – De acordo com o secretário Luiz Carlos Fernandes Saad, os equipamentos serão usados em ações como a melhoria das estradas rurais, levantamento de informações técnicas, aproveitamento de lavouras, preservação do solo e acompanhamento de pastos rotacionados. Também participaram da cerimônia, o secretário de Meio Ambiente, Marlus Salomão; seu adjunto, Marco Túlio Machado Borges Prata; o adjunto da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, Claudio Junqueira. Todos seguiram as medidas de proteção à Covid-19.

Jorn. Sabrina Alves