07/05/2020 - Sagri faz Chamamento Público para o PPA

A Secretaria Municipal do Agronegócio – Sagri publicou na edição do Porta-Voz do último dia 6 maio, Chamamento Público convocando os agricultores familiares de Uberaba e região interessados em participar do PPA – Programa de Aquisição de Alimentos do Ministério da Cidadania, exercício 2020.

Pelo documento, explica o secretário adjunto da Sagri, Carlos Dalberto de Oliveira Junior (Belzinho), os agricultores familiares deverão comparecer a partir desta quinta-feira (7) ao escritório da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros e da Agroindústria do Vale do Rio Grande – Horvagra, com sede na unidade da Ceasa do Município, para a pré-inscrição ao Programa. O horário de atendimento - lembra ele -, é das 8 às 12 horas, de segunda à sexta-feira, sendo que o interessado tem prazo de 30 dias para efetivar o cadastramento, contados a partir da data de publicação do Chamamento.

Os agricultores deverão comparecer munidos dos seguintes documentos, sendo somente aceita documentação completa: DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) válida e ativa, laudo de produção da respectiva propriedade e atividade descrita na DAP e Inscrição Estadual de Produtor Rural.

Como será ofertado número limite de vagas, caso haja o recebimento de número maior de solicitações de inscrição, a Secretaria do Agronegócio adianta que será realizada seleção através de técnicos da Pasta, obedecendo aos seguintes critérios de prioridade: produtores do município de Uberaba; produtores já participantes anteriormente do Programa com exímio cumprimento de todas as normas; produtores participantes do Mercado Livre do Produtor do Ceasa, com raio de produção de até 100 quilômetros e produtores com capacidade de produção correspondente ao limite financeiro executado pelo Programa, o qual será analisado via laudo de produção, assim como também com produtos de interesse para a entidade beneficiada. Além disto, frisa Carlos Dalberto, a proposta deve contemplar no mínimo 40% de agricultoras familiares.

Belzinho informa que o Programa de Aquisição de Alimentos é oferecido pelo governo federal desde 2012. Os recursos para o exercício 2020, aponta o adjunto, é de R$ 500 mil. 

Jorn. Rubério Santos