11/09/2019 - Empresas e cidadãos contribuem com a PPP de Usina Fotovoltaica em Audiência Pública

A Prefeitura de Uberaba realizou nesta terça-feira (10) audiência pública sobre a Parceria-Público-Privada de construção de usina fotovoltaica. O evento teve a participação do prefeito Paulo Piau, vereadores, representantes de instituições, empresários do segmento e comunidade. Durante a ação o público recebeu dados explicativos sobre o projeto, e pôde participar com questionamentos e opiniões.

O diretor executivo do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), Leonardo Santos, empresa responsável pelo estudo em parceria com a Innova Energy, explicou detalhes técnicos, os benefícios ao poder público, ao ente privado e à sociedade, entre outros aspectos do estudo. O projeto prevê três usinas fotovoltaicas de 5 Megas, cujos estudos apontam investimento da ordem de R$ 62 milhões por meio de PPP. O contrato deve ser de 25 anos, onde o concessionário deve fazer todo o investimento, ao final revertido ao Município.

O prefeito Paulo Piau avalia que a audiência como produtiva e participações técnicas relevantes. “O público tem direito de conhecer o projeto e, sobretudo, ter a oportunidade de contribuir. Depois iremos para fase de lançamento do edital de licitação pública, para participação de quem tenha a qualificação para executar o projeto. Este é o momento de fazer questionamentos. Aqui tivemos participações de quem entende do segmento, portanto cumprimos com êxito esta etapa”, afirmou.

Para o assessor de Assuntos Estratégicos Regionais Glauber Faquineli, que integra o Conselho Gestor de PPPs, a audiência pública é uma etapa de extrema importância principalmente em relação a este modelo de projeto. “Tivemos colocações técnicas e com fundamento, o que acrescenta e amplia nossa profundidade de estudo. O próximo passo é ter um consolidado de todas as sugestões e contribuições, fazer ajustes e seguir para o processo licitatório. A contribuição da sociedade é muito importante, pois este é um projeto que beneficia e traz economia aos cofres públicos”, destacou Glauber Faquineli.

Os documentos do estudo técnico estão disponíveis aos interessados no link http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,47259 até o dia 20 deste mês, prazo legal da consulta pública. A população pode enviar contribuições pelo e-mail cgp@uberaba.mg.gov.br

Jorn. Luiza Carvalho