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Governo acena com estudo para Internet gratuita ao homem do campo
O Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e a ampliação da telefonia rural em Uberaba foram debatidos durante o seminário realizado nesta sexta-feira (2), promovido pela Prefeitura de Uberaba/Secretaria do Agronegócio (Sagri), em parceria com o Sindicato Rural de Uberaba, na sede da entidade, na Univerdecidade. Representantes do setor rural, autoridades políticas e especialistas no assunto se reuniram para trocarem informações e esclarecerem dúvidas.
Produtores, contadores e outros profissionais do setor tiveram a oportunidade de assistir a cinco palestras, como ‘a realidade da telefonia na zona rural’, proferida pelo vice-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (Codiub), Luiz Eduardo da Cunha Peppe.
Foram apresentados os resultados de estudos técnicos realizados pela Codiub sobre a qualidade dos serviços prestados na zona rural e o que pode ser feito para melhorar o sinal. Foram avaliados 93% do território rural de Uberaba e aproximadamente 2 mil 765 propriedades. De acordo com Peppe muito ainda deve ser feito para que o produtor/morador da zona rural possa ser melhor atendido, mudando o conceito de que quanto mais afastada a propriedade, pior ou nenhum sinal existirá. “É necessário que este serviço prestado seja visto como necessidade, assim como a energia elétrica.”, disse Peppe.
Sobre Internet gratuita ao público rural, com o aval do prefeito Paulo Piau, o representante da Codiub apontou para estudo técnico a fim de avaliar a possibilidade e formas de oferecer o serviço. O prefeito acredita que o estudo será positivo e que ações de melhoria na prestação do serviço podem acontecer por parcerias público privadas.
Universo de declarações do ITR apresentou crescimento de 40% no último ano
Os assuntos relacionados ao Imposto Territorial Rural (ITR) serviram ao esclarecimento de dúvidas recorrentes, tais como o preenchimento do formulário por parte do contribuinte. O delegado adjunto da Receita Federal, Sizenando Ferreira discorreu sobre o tema: “entenda o convênio ITR: Receita Federal e Município”, apontando o papel de cada ente em relação à cobrança do ITR. Falou também sobre o cuidado que o contribuinte deve ter ao preencher a declaração com informações precisas.
“Aplicações e notificações do ITR no Município de Uberaba”. Este foi o tema abordado pelo secretário municipal da Fazenda, Wellington Fontes. Conforme ele, o número de declarações no último exercício apresentou crescimento da ordem, de 40%, o que é positivo para a economia do Município. De acordo com ele, este crescimento significa que hoje o produtor está com maior facilidade de acesso à informação. Isto – acredita – tem levado o produtor a declarar o ITR espontaneamente.
Conforme o secretário de Agronegócio Luiz Carlos Saad, não são raras as dúvidas por parte dos produtores em relação à cobrança do imposto. “Muitos acreditam ser o Município o responsável por informar o valor, quando na verdade cabe ao produtor esta informação”, explicou.
Jor. Sabrina Alves
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