20/02/2019 - Sistema de alvará online supera expectativas logo no primeiro mês de funcionamento

Um mês depois da implantação do serviço online de expedição de alvarás, o Grupo de Trabalho de Desburocratização, responsável pela idealização do projeto, divulga o balanço positivo das atividades que contribuíram para a economia de mais de R$26 mil, entre a redução de papel e o tempo de expedição do documento.

As atividades tiveram inicio em dezembro de 2018 e o pouco tempo de prestação de serviço já garante a eficiência do processo que tem o envolvimento da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (Codiub), Chefia de Gabinete e Secretaria de Planejamento (Seplan). “A participação e o engajamento de todos os envolvidos são de fundamental importância para que o processo de implantação do sistema ocorra com a fluidez e o sucesso esperados. Por isso, equipes da Sala do Empreendedor, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, CODAU e Posturas foram capacitadas sobre o processo. Quanto ao público externo, apresentações e capacitações sobre o sistema foram apresentados em parceria com Sindicato dos Contabilistas, oportunidade em que os contadores puderam esclarecer suas dúvidas e sugerir melhorias no sistema”, explica a coordenadora do GT e chefe de Gabinete adjunto, Maria Batista Varotto.

Números – Entre janeiro e início de fevereiro foram economizadas mais de 8.200 folhas com a efetivação de 547 processos registrados exclusivamente pelo portal. “Nesse primeiro momento, além dos números positivos atuamos na observação e ajuste das funcionalidades do sistema, o que é natural nesta fase. Perceber os bons resultados alcançados, a economia dos recursos públicos, a facilidade para os munícipes que não precisa mais se locomover até o Centro Administrativo, bem como a agilidade e transparência do processo é muito gratificante”, relata Ana Cláudia Bortolin, diretora do Departamento de Articulações e Monitoramento e integrante do GT de Desburocratização.

A celeridade do processo online quebrou um velho tabu, o que antes levava até 15 dias para efetividade, hoje, pode ser feito em apenas 15 minutos. “Se o responsável do processo estiver munido de todos os documentos e informações, o tempo pode ser até menor. Antes era necessário se dirigir até a Prefeitura, com vários documentos e cópias xerográficas e ainda pagar uma taxa de protocolo de R$14,90 e, hoje, nenhuma taxa é gerada, nenhum documento físico é recebido. Economia de tempo e dinheiro”, destaca Varotto.

Ela adiantou que além de incluir a Renovação dos alvarás no atual sistema, o GT também trabalha no projeto de implantação dos Alvarás Sanitário, Licença para construir e todas as licenças ambientais, que estão entre os projetos de implantação dos serviços on-line. 

O processo atende diretamente a uma determinação do prefeito Paulo Piau que é simplificar, desburocratizar e facilitar a vida do cidadão. “Com a entrega desse sistema deixaram de circular pelos órgãos da Prefeitura, mais de 10.000 processos ano. O projeto estima uma economia anual na ordem de 120 mil folhas e a redução de 90% do prazo de emissão do documento de alvará. Hoje de qualquer lugar e hora o empreendedor poderá dar entrada no processo online de Alvará de Funcionamento. Estamos trabalhando em conjunto com as demais secretarias e com a CODIUB, nossa maior parceira, e fundamental no nosso objetivo de termos uma cidade inteligente, com serviços online, e papel zero”, reforça Maria Batista.

Para a chefe de Departamento de Alvarás da Seplan, Sandra Regina de Freitas, “o Alvará online foi sonhado por muitos dos envolvidos no processo. Com o excelente trabalho realizado pelo GT temos orgulho de dizer aos empresários uberabenses que esse processo é uma realidade garantindo o deferimento do processo de Alvará de Licença e Localização com maior rapidez, tendo em vista que toda análise e tramitação é online gerando economia e agilidade no deferimento dos pedidos”, destaca.

Portal de Serviços - O “Facilita Tudo” foi desenvolvido pela Codiub, se antecipando a obrigatoriedade Federal do Portal de Serviços, em parceria com a Controladoria do Município.  Muitos serviços que já eram oferecidos foram agregados a novos que estão à disposição da comunidade. A implantação do sistema teve o apoio de Secretarias e da Controladoria Geral do Município. Importante lembrar que Uberaba possui nota 10 em transparência governamental através do trabalho da CGM em parceria com as soluções tecnológicas do município garantindo a excelência na prestação de serviços.

Jornalista Sabrina Alves