05/09/2018 - Sedest realiza fiscalização no Espaço Artur Machado

Agentes da Secretaria Municipal de Defesa Social,Trânsito e Transporte (Sedest), por meio do Departamento de Posturas, estiveram na região central, em especial o Espaço Artur Machado (antigo Calçadão) para fiscalizarem todos os estabelecimentos ali instalados.

A ação, segundo o secretário da pasta, Wellington Cardoso, teve a proposta de fiscalizar os estabelecimentos que se encontram sem alvará de funcionamento ratificando aos comerciantes sobre o prazo final para a troca das fachadas atendendo a solicitação da Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana (Seplan) e da Secretaria de Obras, responsáveis pelo projeto arquitetônico que envolve a revitalização do Espaço Artur Machado.

De acordo com o chefe do Departamento de Posturas, Rene Inácio de Freitas, todos os comerciantes foram notificados sobre o prazo estabelecido durante reunião realizada em agosto, onde foi estabelecida a data de 30 de setembro para que todas as lojas e comércios do Calçadão estivessem devidamente de acordo com o projeto apresentado.

“Os comerciantes foram alertados sobre o prazo final e sobre as autuações previstas na Lei complementar 478/2014 que alterou a lei complementar Municipal nº 380/2008, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba. “Caso não sejam cumpridas as determinações previstas os comerciantes poderão ser penalizados em até 30 UFM”, explica Rene. Lembrando que em reais a multa pode chegar até R$7701,60 e até a cassação do alvará de licença e localização.

Ambulantes. A ação de fiscalização dos ambulantes também foi realizada ontem (4). Segundo Renê Freitas esta semana foram apreendidos produtos como vestuários e frutas vendidos sem autorização e de forma irregular na área central.

Revitalização espaço Artur Machado. Na última semana, superintende Daniel Rodrigues, a pedido de alguns lojistas, esteve no Calçadão oferecendo orientação e assessoria técnica de como deverão proceder com a revitalização das fachadas. Inclusive algumas começaram a retirada dos letreiros antigos e estão se adequando ao novo formato previsto no projeto arquitetônico. 

Todo o processo de troca das fachadas está previsto pelo Código de Posturas e segundo as orientações deverá ter pelo menos 70 cm de largura de comprimento e altura mínima a partir do solo de 2,5 metros. O projeto prevê a valorização das edificações históricas da região possibilitando a identidade visual do espaço.

Vale lembrar que o projeto na íntegra pode ser consultado pelo site da Prefeitura de Uberaba pelo link:  http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,44625.

Jor. Sabrina Alves

SECOM/PMU