12/10/2017 - PMU encaminha Lei Orçamentária Anual 2018 para aprovação da Câmara

Foi encaminhado hoje, à Câmara Municipal de Uberaba o projeto orçamentário para 2018 da Prefeitura de Uberaba, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, dando prioridade às despesas primárias, levando-se em consideração também, a readequação de recursos e valores para atender às demandas mais urgentes do Plano Diretor e estratégias municipais. O assessor Geral de Planejamento Orçamentário, Jorge Cardoso de Macedo avalia que o orçamento municipal prevê uma variação respeitando o índice de inflação projetado para 2018, pelo Ministério da Fazenda, em torno de 4,5%, num total de R$ 1.362.226.239,96 (Um bilhão, trezentos e sessenta e dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).

Para ele, as principais variações que ocorreram dentro dos valores inicialmente projetados, referem-se à busca de novos investimentos para o município, como o novo BRT, a Estação de Tratamento de Água e Esgoto, convênios e parcerias com os governos estadual e federal, o fortalecimento da saúde no município, com a abertura do Hospital Regional e também a recomposição das equipes de saúde, além de ações pontuais em todas as secretarias, para o crescimento da cidade.

“Importante ressaltar que foram respeitados os índices mínimos de repasse de 25% para a Educação e de 15% para a Saúde, e o limite máximo de 60% para pessoal. Temos que deixar claro que a demanda é crescente e o município está tomando todas as medidas necessárias para o incremento de novas receitas, com as parcerias governamentais e, também, público-privadas”, acrescenta.  

Ele ainda lembra que existe no governo Paulo Piau uma preocupação com o equilíbrio das contas e por isso, a proposta orçamentária obedeceu as diretrizes do Plano Diretor, do Planejamento Estratégico, do Plano de Governo e, principalmente do Orçamento Participativo, por meio do Planeja Uberaba, que aconteceu no início deste ano. “O que ouvimos da população e das comunidades lá atrás, estamos trazendo para a prática agora, após uma avaliação de cada setor sobre as necessidades de Uberaba” afirma.

A Saúde e a Educação compõem os maiores montantes para a priorização de recursos:

1.        Saúde – R$ 319.662.361,43
2.         Educação – R$ 223.167.831,44
3.         Codau – R$ 203.935.336,27
4.         Sesurb – R$ 119.673.525,70
5.         Obras – R$ 110.403.695,56
6.         Câmara Municipal – R$ 23.524.086,01

Monica Cussi
Secom PMU