01/10/2016 - Sedec promove ouvidoria em Praça do Boa Vista

A ouvidoria pública da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo foi realizada nesta semana no bairro Boa Vista, com os comerciantes e moradores do entorno da praça Alvorada, na Avenida Elias Cruvinel, próximo a Escola Boa Vista.
 
A reunião tem o intuito de apresentar aos moradores e empresários da região a nova legislação quanto ao uso e ocupação de área pública para comércio. Na praça já tinha um lanche que funciona em um ponto declarado de alto risco, tanto para o comerciante quanto para os clientes.
 
Como o comerciante já está no local a mais de 8 anos, o ponto dele não será licitado nesse primeiro momento, garantindo a ele o ponto por cinco anos. Após esse período o local será licitado como todos os demais pontos. Na praça não será liberado mais nenhum ponto de comércio, conforme decisão de todos os moradores que participaram da ouvidoria.
 
O comerciante concordou em mudar o ponto do lanche para um local na praça mais seguro, bem como irá fazer todas as adequações necessárias dispostas na legislação, como montar o ponto em um container e fornecer banheiro.   As demais demandas apontadas na ouvidoria que não são da competência da Sedec serão encaminhadas as secretarias responsáveis.
 
Todas as ouvidorias da Sedec são feitas para ouvir os moradores locais sobre como eles querem que seja a ocupação do espaço. Por ser uma área pública, a ocupação para uso privado requer o consentimento dos moradores locais que são os principais usuários desses espaços e serão os maiores atingidos pela existência de qualquer tipo de comércio na praça.
 
Nas ouvidorias está sendo explicada a nova lei de ambulantes e lanches e são levantadas as necessidades da região. O intuito é de subsidiar com informações a montagem dos editais de licitação de pontos que definirão a instalação, o cadastro e a disponibilização de pontos de venda padronizados nas praças públicas da cidade, regularizando assim o uso e ocupação de áreas públicas em Uberaba.
 

Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU