28/10/2016 - Guarda Municipal encontra armas em área ocupada irregularmente

A Prefeitura de Uberaba realizou uma ação conjunta entre o Departamento de Patrimônio, da Secretaria de Administração, a Guarda Municipal e o Departamento de Posturas, da Secretaria de Defesa Social, Trânsito e Transportes, para notificar as pessoas que invadiram áreas públicas no Distrito Industrial III.

Durante a operação a Guarda Municipal localizou duas armas de fogo, sendo uma espingarda calibre 22, contendo um carregador de 9 munições e outra espingarda de fabricação caseira de calibre 46 ou 28. Os agentes que estavam no local fizeram a apreensão das armas e conduziu o cidadão para a delegacia.

O Chefe da Guarda Municipal, Mario Nelson, destacou o trabalho realizado pela equipe, que conduziu a situação de maneira tranquila sem elevar os riscos. “É importante enfatizar que essas ações que parecem simples, de apenas notificar uma pessoa, ela pode trazer riscos a integridade física dos fiscais e dos demais elementos da equipe, principalmente se houvesse algum tipo de resistência por parte da pessoa que está sendo abordada”, pondera Mario Nelson.

O chefe do Departamento de Posturas, Rene de Freitas, enfatiza que, toda ação que requer o trabalho do fiscal, em que ele tem que notificar e dizer às irregularidades que a pessoa está cometendo envolve certo risco a integridade física da equipe. “Toda ação de fiscalização onde tem o contato direto com o infrator sempre há um conflito. Quem está sendo advertido ou autuado tende a pensar que está com a razão. E é perigoso ao fiscal, sempre que a pessoa abordada parte para o confronto e agressão”, aponta.

Rene destaca que os casos mais conflitantes são os de apreensão ou remoção de algum equipamento, em que o fiscal tem de tirar um patrimônio da pessoa. Ou quando tem de ser feitas autuações e interdições em festas, bares e eventos onde as pessoas têm de ser escoltadas para fora.

De acordo com a chefe do Departamento Central de Gestão Patrimonial, Jaqueline Romeria Teodoro, foram identificadas 5 áreas públicas invadidas no Distrito Industrial, sendo que uma dessas áreas tem 7 casas construídas. Duas das áreas estão em lotes públicos e as demais ou se encontram em áreas verdes com confrontação para APP – Área de Preservação Permanente ou estão de fato invadindo pedaços dentro das APP.

“Nesse primeiro momento as pessoas estão sendo orientadas de que a área é pública. A notificação emitida dá o prazo legal de 30 dias para a pessoa desocupar. Caso a pessoa insista na infração é dado inicio ao processo judicial, para que assim que sair a liminar, seja feita a reintegração de posse”, explica Jaqueline, que lembra a todos que juridicamente, área pública não tem direito a usucapião.

Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU