17/08/2016 - Cohagra avança na regularização fundiária de Peirópolis

A equipe da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande – Cohagra reuniu-se com representantes da Associação dos Amigos do Sítio Paleontológico de Peirópolis, a fim de atualizar as informações quanto à regularização fundiária dos moradores, que há mais de 20 anos se encontram em situação irregular. Conforme apresentado em reunião na última semana, foi homologado acordo perante a Justiça Federal, para que a União repasse em forma de doação, área pertencente à antiga FEPASA – Ferrovia Paulista S.A.
 
Participaram da reunião, o presidente da Associação dos Amigos do Sítio Paleontológico, Marcelo Menezes, a assessora Rosângela Crosara e a advogada responsável pelo Departamento Jurídico da Cohagra, Juliane Sallum.
 
“Conseguimos firmar um o compromisso com a União, através de um acordo homologado perante a Justiça Federal. No acordo a União repassa uma doação de área pertencente à antiga FEPASA, do qual deve ser concretizada após o período eleitoral. É importante frisar que é preciso aguardar este prazo, pois é ilegal qualquer doação da União aos Municípios nessa época específica”, pontua advogada Sallum.
 
Segundo o presidente da Cohagra, Marcos Jammal, após a doação e registro da área, será feito novo mapeamento topográfico, constando o parcelamento do solo e aberturas de matrículas nos Cartórios de Registro Imobiliário. “Iremos garantir a estas famílias o direito de propriedade sobre seus imóveis e tranquilidade para quem está nesta situação há anos”, destaca Jammal. 
 
Para o presidente da Associação dos Amigos do Sítio Paleontológico, Marcelo Menezes, ter em mãos está regularização será uma conquista que há tempos os moradores vêm lutando e pela ação conjunta, puderam realmente desenvolver todo trâmite necessário.
 
Jorn. Katiuscia Antunes
Comunicação Cohagra