20/05/2016 - DENATRAN REALIZA OFICINA TÉCNICA EM UBERABA

35 municípios do Triângulo Mineiro e interior de São Paulo vão participar do treinamento em Uberaba
 
 O evento é uma realização do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) em parceria com a Prefeitura de Uberaba, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trânsito e Transporte (SEDEST). O treinamento é voltado para servidores e gestores de municípios que já tenham um órgão de trânsito constituído e também para aqueles municípios que ainda não possuem a estrutura, mas que estejam buscando informações para a implantação de uma.
 
A oficina será realizada no anfiteatro da Prefeitura de Uberaba a partir das 9 h. Até o momento 30 municípios do Triângulo Mineiro e outros cinco, do interior de São Paulo, confirmaram presença. Segundo o coordenador geral de Planejamento Operacional do Denatran, em Brasília, Carlos Magno da Silva Oliveira, as palestras irão tratar sobre os desafios da municipalização do trânsito, normas do atual código de trânsito brasileiro, além da importância do registro nacional de infrações de trânsito, o RENAINF para os municípios.
 
De acordo com Oliveira, muitos municípios possuem recursos expressivos oriundos de multas de trânsito e não sabem como solicitar os valores. “Só na região do Triângulo Mineiro nós temos cerca de 25% das multas já arrecadadas referentes a todo o estado e Minas Gerais, mas que ainda não foram solicitadas. Então, o objetivo desse oficina é mostrar para esses municípios quais os valores a que eles tem direito e quais os procedimentos que devem ser adotados pra que esses recursos cheguem aos cofres municipais”, explica.
 
Hoje, o sistema Renainf abriga somente as multas de veículos licenciados nos estados. Logo, muitos municípios têm multas já arrecadas em outros estados por força do licenciamento do veículo, mas o recurso fica lá, parado no outro estado. Ainda segundo o coordenador do Denatran, só o município de Uberaba tem hoje cerca de 2 milhões e 500 mil reais a solicitar. É o município com o maior valor a ser solicitado em todo o Brasil.
 
Para receber os valores, a Prefeitura de Uberaba participou recentemente de uma reunião em Brasília, onde recebeu as informações necessárias para solicitar os recursos. “No mais tardar, em junho esses recursos já devem estar chegando no caixa de vocês”, garantiu Oliveira.
 
O coordenador ressalta que muitas pessoas podem questionar que o sistema fomenta a indústria da multa, mas que ao contrário, o objetivo é combater as mortes no trânsito. De acordo com dados do Denatran, no Brasil estima – se que morrem, diariamente, cerca de 120 pessoas vítimas de acidentes de trânsito e outras centenas ficam feridas e com sequelas permanentes. A meta do órgão é reduzir em 50%, até 2020, o número de vítimas. “Os recursos arrecadados com as multas de trânsito são muito importantes para que os municípios possam aplicar em ações voltadas a redução dos acidentes, a gente está na verdade combatendo a indústria da morte no trânsito”, reforçou Oliveira.
 
Jorn. Melissa Paroneto
SECOM/ PMU