18/11/2015 - Agricultura tem propostas aprovadas na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio (Sagri) esteve presente na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional realizada no início do mês, em Brasília, quando foram aprovadas propostas encaminhadas pela cidade. As ações levantadas pela pasta, que vão compor a Carta Política dos Encontros Temáticos, passaram pela aprovação de 1.300 delegados e delegadas de todo o país.

Entre as medidas sugeridas pelo representante do município, o assessor da Sagri José Severino Rosa, está a compra de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal. Na prática, isso significa que, se a nova carta for aprovada na íntegra pela presidente Dilma Rousseff, os produtores familiares terão garantida a comercialização de 30% da sua produção excedente. 

Além disso, foi proposta a inclusão dos produtores familiares do perímetro urbano e peri-urbano em programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que permite crédito facilitado no banco, o PAA, entre outros. “A cidade de Uberaba poderá ser diretamente beneficiado, já que a mancha urbana cresceu muito nos últimos anos e algumas áreas que antes pertenciam à zona rural, são urbanas”, aponta José Severino.

Com as medidas, Uberaba ainda se beneficia fortalecendo a comercialização de produtos na Central de Abastecimento (Ceasa), o que é um dos objetivos da Sagri. Também aumenta a oferta de alimentos pelo município a instituições filantrópicas e ao Restaurante Popular com a aquisição feita pelo PAA. Ainda reflete no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), da merenda escolar, que também adquire alimentos pelo PAA.

As propostas aprovadas pela presidente serão transformadas em leis, a serem cumpridas nas esferas nacional, estadual e municipal. Os temas levados pelos delegados tiveram início na IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, realizada em maio em Uberaba. Em seguida, o debate passou para conferência regional em Araxá, indo à etapa estadual em Belo Horizonte, culminando na reunião dos delegados estaduais em Brasília. O evento deste ano teve como lema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, buscando iniciativas para atingir as metas de erradicação da extrema pobreza no país. Também participaram governadores, ministros de Estado, parlamentares e observadores.
 
Mariana Bananal (Estagiária de Jornalismo)