22/07/2015 - Convênio entre Sagri e Emater é modificado

Documento passa a ser renovado de três em três anos; valor do repasse mensal também foi alterado

O convênio estabelecido entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio (Sagri) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater) sofreu alterações nesta semana.

O documento, antes renovado anualmente, será agora assinado de três em três anos. O diretor do Departamento de Produção Agropecuária da pasta, José Geraldo Borges Celani, afirma que o valor do repasse mensal também foi ajustado.

“Até o dia 30 de maio de 2016, o repasse mensal do convênio é de R$ 12.994. A partir dessa data, o montante será novamente reajustado conforme o Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC”, informa o diretor.

O convênio define o funcionamento da Emater no município. A parceria entre a empresa e a Prefeitura Municipal de Uberaba (PMU) tem trazido investimentos significativos para o desenvolvimento da agricultura da cidade, em especial no que diz respeito ao pequeno produtor e áreas rurais como as Agrovilas.

A Emater é a entidade responsável pela emissão do Documento de Aptidão ao Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), que é utilizado como ferramenta de identificação e cadastro do pequeno produtor. Com o DAP, o agricultor ganha acesso a políticas públicas e outros benefícios.

Em maio deste ano, o prefeito Paulo Piau assinou o convênio que deu continuidade à parceria no decorrer da Expozebu Dinâmica.

Breno Cordeiro (estagiário de jornalismo)