15/07/2015 - Posturas pretende intensificar fiscalização da venda de cerol

Ação realizada nesta segunda resultou na apreensão de pacotes vendidos em um bar

O Departamento de Posturas Municipais da Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte (Sedest) planeja uma intensificação das ações de fiscalização da venda de cerol após uma apreensão do produto em um estabelecimento da cidade.

Proibido pelo Código de Posturas do município e pela lei estadual de Minas Gerais, o uso do cerol pode levar à interdição do estabelecimento que o vender, de acordo com o diretor do departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas.

“O primeiro passo é a apreensão de todo o produto. Em seguida, o alvará do estabelecimento comercial é cassado e é feita a interdição. Se não existir alvará de licença, o local é imediatamente interditado e o proprietário é autuado. A multa pode chegar a R$ 2 mil”, descreve Renê.

O diretor explica, ainda, que a ação de fiscalização conta com o esforço da Guarda Municipal (GM), que auxilia os agentes do Departamento e realiza rondas de monitoramento pela cidade.

Ainda segundo Renê, a soltura de pipas, com ou sem cerol, é proibida em locais que estejam a uma distância inferior a 500 metros da rede elétrica. “Isso significa que o uso dessas pipas não é permitido na maioria da área urbana de Uberaba”, completa.

Apreensão – Nesta segunda-feira (13), um fiscal da Secretaria de Trânsito identificou e apreendeu pacotes de cerol que estavam à venda em um bar por R$ 5 e R$ 10. O proprietário do estabelecimento foi devidamente autuado.

Breno Cordeiro (estagiário de jornalismo)