04/07/2015 - Seppar promove curso de capacitação para monitores fiscais da Prefeitura

A Secretaria Especial de Projetos e Parcerias – SEPPAR realiza na próxima semana, dias 7 e 8, um curso de formação em Acompanhamento e Monitoramento de Contratos e Convênios, voltado para a capacitação dos monitores fiscais de contratos e convênios das Secretarias. As aulas serão realizadas na sala de reuniões da Seppar.

O curso será ministrado em duas turmas sendo a primeira turma a ter aula no período das 8h às 11h30. Deverão participar os monitores fiscais das secretarias de Defesa Social, Trânsito e Transporte – SEDEST, Administração/Arquivo Público – SAD, Meio Ambiente – SEMAM, Obras – SEOB, Serviços Urbanos – SESURB, Comunicação – SECOM, Educação – SEMED e a Fundação de Esporte e Lazer – FUNEL, Fundação Cultural – FCU / Biblioteca e Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON.

Já das 13h às 16h30 será ministrado cursos para as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDEC, Desenvolvimento Social – SEDS, Desenvolvimento do Agronegócio – SAGRI, Chefia de Gabinete – CHEGAB, Governo – SEGOV, Saúde – SMS, Planejamento – SEPLAN e Fundação de Ensino Técnico Intensivo – FETI, CODAU e Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande - Cohagra.

Serão trabalhados temas como Conceitos Básicos utilizados em Captação de Recursos, Transferências Voluntárias: Espécies e Diferenças, Contratos de Repasse, Termo de Execução Descentralizada, Termos de Parceria, Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Convênios.

A capacitação abarcará os sistemas utilizados para captação de recursos como o SICONV (Credenciamento e Cadastramento de Entes e Entidades), SIGCON (Cadastramento), SIMEC, outros sistemas e Chamamento Público/ Editais.

Também serão abordados temas como Plano de Trabalho, Projeto Básico e Termo de Referência, Formalização do Termo de Convênio e/ou Contrato, Publicação do Convênio - Notificações obrigatórias, Alteração do convênio/ Ajustes e Vedações sobre a pactuação de convênios.
 
Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU