11/06/2015 - Prefeitura desburocratiza e passará a emitir a guia do ITBI online

A Prefeitura de Uberaba realizou nesta quarta-feira, dia 10, a apresentação do projeto que prevê a emissão online do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso "Inter Vivos"). A conquista é fruto do trabalho do prefeito Paulo Piau junto a Delegacia Regional do CRECI/MG, Rede UAI de Uberaba, Rede Imóveis Online e Delegacia Regional do SINDIMOVEIS/MG.

No site da Prefeitura será possível imprimir a guia de arrecadação municipal referente ao ITBI e depois de pago, a certidão de quitação ficará disponível em 24 horas e a pessoa não terá mais que se deslocar até a Prefeitura podendo fazer tudo pelo computador.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (Codiub), Maurides Dutra explicou que assim que a companhia receber as especificações técnicas, o sistema estará pronto para teste dentro de 60 dias e estará operando em 90 dias. “A facilidade irá agilizar a velocidade das negociações imobiliárias uma vez que, em 24 horas a pessoa terá em mãos a certidão de quitação o que possibilitará a transferência do imóvel”, aponta.

Atualmente o procedimento executado para a emissão da guia de arrecadação do ITBI precisa que o interessado entre na fila do setor de protocolo e solicite a emissão da Taxa de Pedido de ITBI. Depois de pago a Taxa de Pedido de ITBI, ele retorna ao protocolo, onde dá a entrada com o Pedido da Guia de ITBI.

“O processo tem seu andamento físico, onde é direcionado à Secretaria de Finanças. Os servidores fazem o cálculo de forma manual, em um prazo médio de 10 dias, para então a guia ser emitida e paga. Depois de pago, tem um prazo de 24 horas para o interessado conseguir a certidão de quitação, possibilitando assim a transferência do imóvel, somando quase 12 dias para o andamento do processo”, explica Maurides.

Da maneira antiga, o tempo decorrido para finalizar o procedimento era de 8 a 12 dias. Com o novo sistema a pessoa emite e paga a guia na hora e em 24 horas já tem a confirmação do pagamento.

A agilidade na emissão do documento trará uma série de benefícios uma vez que, com a transação sendo concretizada a comissão acordada entre as partes e o corretor pode ser pago, o sistema evita dúvidas geradas quanto ao cálculo do ITBI, o município tem recebimento imediato de receita e os servidores antes envolvidos no processo poderão ser remanejados, desde o protocolo à Secretaria Municipal de Finanças.

Para o secretário de Finanças Alaor Vilela, será um grande avanço e essa apresentação é o início do processo. "O bom trabalho realizado pela Codiub será de grande valia para nós e para Uberaba"

Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU