29/05/2015 - Prefeitura apresenta Plano de Ocupação Turística das Margens do Rio Grande ao Ministério Público

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo realizou esta semana, junto com a Secretaria de Planejamento, uma reunião com o Ministério Público Federal e Estadual com o intuito de apresentar o andamento dos estudos que estão sendo desenvolvidos para a criação de um Plano de Ocupação Turística das Margens do Rio Grande.

O município está estudando uma proposta urbanística nas margens do Rio Grande, para viabilizar a possibilidade de condomínios e instalações turísticas no local, de forma a fomentar o turismo náutico no município. O plano de ocupação turística das margens do Rio Grande visa atender as diversas vertentes sendo, portanto, uma proposta turística que respeita o meio ambiente, a expansão do DI-III e que ofereça acesso público e bem-estar às águas do Rio Grande.

De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Econômico, José Renato Gomes, as administrações públicas, desde os anos 70 vem adiando o problema de ocupação das margens do Rio Grande. “O que os outros viram como um problema a administração do governo Paulo Piau viu uma oportunidade de promover o desenvolvimento econômico. Recebemos aqui o Ministério Público Federal e Estadual que demonstraram contentamento por estarmos enfrentado esse problema, transformando ele em oportunidade”, aponta Gomes.

O secretário destaca que com a criação desse Plano de Ocupação Turística, Uberaba utilizará as oportunidades naturais e ecológicas de sua região, para propor uma atividade turística natural e agradável para os munícipes. “Temos que ter em mente ainda que, quando a população usar esse espaço, ela deixará o recurso de turismo dentro da cidade, movimentando tanto a criação de empregos na região quanto à economia”, afirma Gomes.

Conforme explica a gestora de projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Anne Roy Nóbrega, essa foi à terceira reunião promovida com o Ministério Público para apresentar, junto com a arquiteta da Secretaria de Planejamento, Ana Carla Mendes Ribeiro Del’arco, os esboços da lei que define as normas urbanísticas e diretrizes básicas, para uma ocupação turística das margens do Rio Grande. “Apresentamos os objetivos da lei mostrando que queremos permitir o desenvolvimento econômico e social dessa área. Vamos promover oportunidades de turismo, ecologia, pesca esportiva e afins, mas de uma maneira também que garanta a preservação e proteção das áreas naturais existentes”, detalha.

Durante a reunião foi apresentado pela Secretaria de Planejamento, o mapa do zoneamento da área, mostrando onde estão sendo estudadas as áreas residenciais, as de preservação, as turísticas e as comunitárias. “Esse não é um trabalho fácil, já demos um grande passo, mas ainda temos que avançar na parte legal de redação da lei e depois confrontar nossos resultados com os órgãos ambientais, Cemig, Codau, enfim, temos que costurar algumas coisas, para que possamos rapidamente oferecer um acesso ao Rio Grande com praias, restaurantes, pousadas, hotéis, marinas, áreas de pesca esportiva, enfim, temos um leque grande de propostas de lazer e ecoturismo a ser explorado”, destaca Anne.

O procurador da República, Thales Messias Pires Cardoso, destacou que o Ministério Público Federal tem atuado de forma intensa e firme quanto a ocupações irregulares a margem do Rio Grande, não só em Uberaba, como em outros municípios do Triângulo Mineiro. “A Prefeitura mostrar preocupação para essa situação já é algo de muita importância. Vemos isso com bons olhos e esperamos que o projeto de zoneamento considere os parâmetros ambientais das áreas e os recursos hídricos não só da região como do Brasil também. O Ministério Público vai acompanhar essa projeção do município e o resultado dessas discussões”, considera Cardoso.

O promotor público de Meio Ambiente, Carlos Valera ressaltou que essa é uma iniciativa saudável da Prefeitura Municipal, de definir uma forma de ocupação da área do entorno do Rio Grande. “A preocupação do Ministério Público Estadual é com a questão ambiental e urbanística. Estamos aqui entendendo o que a prefeitura quer fazer e nos reservamos no direito de quando a proposta for utilizada em um texto de Lei, possamos emitir um juízo de valor”, avalia Valera.
 
 Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU