12/03/2015 - Patrulhas mistas vão intensificar a fiscalização de poluição sonora em Uberaba

A Secretaria de Trânsito Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos – Settrans, o promotor público Carlos Alberto Valera e o 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM) firmaram uma parceria para intensificar o trabalho de combate a crimes ambientais, como a poluição sonora. Na reunião realizada nesta quarta-feira (11), na sede do batalhão, ficou acertada a criação de patrulhas mistas da PM e da Guarda Municipal (GM) para atender as ocorrências de poluição sonora.

Segundo o secretário de Trânsito, Wellington Cardoso, as patrulhas mistas começarão a atuar no próximo final de semana. Tanto a central de operações do 4º BPM quanto a central da Guarda Municipal atenderá as chamadas. Além da patrulha mista, a secretaria ainda disponibilizará no final de semana outro carro que irá atender as demais chamadas que surgirem.

Conforme o registro das ocorrências, o que for de caráter administrativo, as patrulhas mistas irão aplicar as penalidades pecuniárias cabíveis. Já a ocorrência que for considerada crime será encaminhada à Polícia Civil e ao Ministério Público do Meio Ambiente. “Poluição Sonora é crime ambiental e pode acarretar uma série de problemas a pessoas que são submetidas permanentemente ao barulho. Sem contar que a pessoa fica suscetível a desentendimentos com vizinhos e gera insatisfação a todos”, aponta Cardoso.

O secretário observa ainda que, conforme ficou acordado, as patrulhas também atuarão com o tratamento da Lei Seca. Cardoso ressalta a importância da reunião promovida pelo Promotor Carlos Valera, cujo objetivo foi criar uma força-tarefa para reforçar o trabalho na cidade. “Tem que haver conscientização de que o barulho não pode incomodar a vizinhança. Ao mesmo tempo, é preciso que haja compreensão das pessoas quanto a festas eventuais de datas comemorativas das famílias. Tem que haver um equilíbrio de forma que todos sejam beneficiados”, alerta Wellington.

Vale lembrar que quando se trata de crimes ambientais e perturbação do sossego é sempre bom que a vítima se identifique aos órgãos de segurança.  “Sabemos que a poluição sonora incomoda muito e o empenho do Ministério Público, alinhado a boa vontade da PM e da GM de trabalhar em conjunto, só tem a fortalecer esse trabalho que beneficiará a população”, justifica Cardoso.

Vale reforçar que a secretaria está mandando uma correspondência para as imobiliárias sugerindo que em contratos de locação conste que quem está alugando o imóvel deve cumprir a legislação ambiental. “Estamos pedindo isso porque, caso não conste no contrato, as implicações administrativas serão aplicadas ao dono do imóvel”, esclarece. Na próxima semana, uma nova reunião deve ser agendada para avaliar o trabalho no fim de semana de forma a ajustar melhor as ações da PM e GM.

Também compareceram à reunião: o comandante da PM, Tenente-coronel Waldimir Soares Ferreira, o comandante da Policia Ambiental, Tenente-coronel Eurípedes Nelson Rodrigues, o comandante da 5ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário, Major Ismael, o comandante da Guarda Municipal, Mario Nelson Emerenciano e o chefe da Postura, Renê de Freitas.
 
Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU