24/02/2015 - Sedec apresenta projeto em BH de destinação de área da União para projetos de desenvolvimento local

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo continua empenhada na busca por áreas do patrimônio da União para implantar projetos dos minidistritos de Uberaba. Na próxima quarta-feira, dia 25, a gestora de Projetos da Sedec, Anne Roy Nobrega, cumprirá agenda em Belo Horizonte, na Superintendência do Patrimônio da União – SPU para apresentar o projeto que compõe o Programa de Destinação de Áreas Oriundas da Rede Ferroviária Federal S.A para Apoio ao Desenvolvimento Local.

Todas as áreas não operacionais que pertencem à RFFSA podem ser repassadas à União e da União para os municípios em troca da apresentação de um projeto social. A ideia da secretaria é utilizar as terras próximas ao Tiro de Guerra, área de aproximadamente 32 mil m², para a criação de minidistritos industriais. Dando seguimento a um trabalho de articulação iniciado pelo prefeito Paulo Piau e pelo secretário José Renato Gomes junto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Codemig, a Sedec montou sua proposta em conformidade com as exigências do meio ambiente e do desenvolvimento econômico-social e sustentável da área a ser repassada ao município.

“As micro e pequenas empresas estão precisando de áreas que estejam próximas da mão de obra, pois os trabalhadores dependem de um local de trabalho próximo da moradia, creches e escolas. Para esses casos não adianta arrumar área em distritos industriais distantes”, ressalta Anne.
Parte do projeto do governo do prefeito Paulo Piau é ajudar as micro e pequenas empresas. A Sedec tem uma lista de 43 empresas aguardando áreas para se instalarem nos minidistritos. “São marmorarias, serrarias e madeireiras, que estão instaladas em locais inadequados no meio da cidade e que precisam de uma área industrial para continuar trabalhando. Elas acabam incomodando os vizinhos e não podem crescer. Em alguns casos, elas inclusive não conseguem alvará de funcionamento e acabam trabalhando na clandestinidade”, aponta Anne.

“A área próxima ao Tiro de Guerra foi caracterizada como minidistrito, na última mudança do plano diretor. Estamos confiantes de que o projeto seja aprovado. Inicialmente vamos apresentar um desenho com 30 lotes, mas nada que não possa ser ampliado de acordo com um novo desenho. O programa foi montado para atender às exigências do SPU abordando a área exata, o objetivo da doação, as justificativas, o memorial descritivo, bem como a forma como ele se encaixa no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Local”, explica Anne.

Para o atual governo, os minidistritos serão uma importante ferramenta de apoio ao microempreendedorismo e as microempresas que hoje representam 99% do comércio da região e que ocupam 67% da mão de obra da cidade. A criação desses espaços tem como objetivo fomentar o microempreendedorismo facilitando a formalização dos pequenos negócios e a inclusão social e ambiental das pequenas estruturas econômicas. “O minidistrito do Tita Resende permitirá a instalação de empresas que hoje não conseguem alvará de instalação ou não conseguem autorização para ampliar suas estruturas. Para desonerar áreas centrais, a prefeitura conta com o apoio da superintendência para dar enquadramento ao programa que será repassado a todas as matrículas da área”, destaca José Renato.

Para o secretário, o atual governo tem trabalhado com empenho para valorizar e apoiar as empresas de Uberaba conforme as diretrizes de Piau, que foi inclusive foi premiado pelo Sebrae com o prêmio Prefeito Empreendedor. “A dificuldade de viabilizar, receber essas áreas têm sido uma batalha muito grande da secretaria e da equipe que está empenhada em resolver essa questão. O projeto vai gerar emprego, levar recurso para as famílias e tirar da clandestinidade, empresas que têm vontade de crescer e de expandir. Receber uma área sem custo para o município e poder doar sem custo e com muitos benefícios é a grande vantagem desse projeto”, justifica José Renato.

Jorn. Natália Melo (Comunicação PMU)