23/09/2014 - Fipe-USP mostra trabalho de PPP para a Prefeitura de Uberaba

O Conselho Gestor da PPP – Parceira Público-Privada, acompanhado do prefeito Paulo Piau, assistiu, nesta segunda-feira (22), à apresentação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP) sobre PPP. A apresentação foi feita pela consultora da fundação, arquiteta Vera Beznos. Ela pôde explicar com riqueza de detalhes todo o know-how da fundação e o que ela e sua equipe têm conseguido nas parcerias público-privadas. 

Segundo Glauber Faquineli, presidente do conselho da PPP, a Fipe poderá auxiliar a prefeitura nas análises das modelagens que estão em andamento, contemplando as áreas de educação, saúde, resíduos sólidos, Terminal Rodoviário e Centro Administrativo. Ele explica que a Fipe pode auxiliar na estruturação da PMU para receber as modelagens.

Para Paulo Piau, é necessário que o município esteja em contato com empresas e instituições que atuam no segmento, pois Uberaba já tem modelagens de PPP em andamento. Ele observa que no Brasil as concessões, por meio de PPP são relativamente novas, diferente do que ocorre na Europa. “Estamos com propostas novas e é de suma importância que nos informemos exaustivamente sobre o assunto. A apresentação da Fipe, que é uma instituição de renome, vem contribuir com o trabalho que estamos desenvolvendo”, disse Piau.

De acordo com a apresentação, a Fipe pode atuar na forma de contratação de estudos técnicos sobre os projetos de parceria público-privadas, após deliberação sobre proposta preliminar. Nesse estágio, a fundação avaliaria o que é mais interessante para a administração pública analisando as contribuições, além de consolidar os estudos técnicos de viabilidade e elaboração da modelagem.  A fundação também avalia o impacto orçamentário e aprova os resultados dos estudos técnicos e modelagem. “Queremos lapidar para atender ambos os lados, além de desenvolvemos os indicadores que servirão para mensurar os valores da contraprestação”, explicou Vera Beznos.

Ainda segundo a consultora, a Fipe realiza audiência pública e consulta pública, edital, avalia a habilitação, faz a avaliação técnica e econômico-financeira. Ela ressaltou que a fundação atende plenamente a Lei das Licitações, não entra nas questões inerentes à administração municipal como, por exemplo, apresentação das propostas. A Fipe também acompanha a execução do contrato, ou seja, fiscaliza a  execução das PPP, como verificador independente.

Os membros do conselho mostraram interesse no trabalho da fundação, mas segundo Faquineli, uma possível contratação da Fiipe será discutida em outra oportunidade, já com um escopo da proposta. “O importante foi vermos que existem instituições renomadas e respeitadas que vêm desenvolvendo este trabalho com seriedade. Queremos que Uberaba tenha o que há de melhor em termos de PPP e este contato com a Fipe foi extremamente importante e vamos avaliar a possibilidade de tê-los como parceiros”, ressaltou o secretário.

Histórico - A Fipe faz parte da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA\USP), sendo uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos com destacada atuação nas áreas de pesquisa e ensino,  tendo 250 consultores, entre funcionários e pesquisadores. 
A fundação tem em seu currículo recente a atuação em projetos relevantes como: modelagens para metrôs de Curitiba e Porto Alegre; modelagem da rede de assistência de saúde de São Paulo (construção de nove hospitais, 4 centros de diagnósticos e reformas de três hospitais); modelagem de PPP desenvolvido para a Prefeitura de Sorocaba nas áreas de mobilidade urbana e saúde; modelagem de PPP para prestação de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos, em Manaus, e construção do novo hospital estadual da zona norte da capital amazonense.  

Eles também deram apoio na abertura de processo licitatório da PPP para implantação, desenvolvimento, manutenção, administração e operação da infraestrutura do Centro de Gestão Integrado do Distrito Federal (área tecnológica), além de atuar no Manual de Operações para o Programa Estadual e Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais e Curso para Técnicos da Rede PPP do Estado. Atualmente, a fundação trabalha em propostas de PPP para a prefeitura de Santos (SP) e Maceió (AL). A consultora defendeu que as concessões são importantes para a administração pública, pois cria agilidade, oferece bons resultados e benefício, desde que tenha fiscalização eficiente.
 
Jorn. Keila Riceto
Comunicação PMU 22\09\2014