04/09/2014 - Prefeitura, Amvale e Receita Federal promovem palestra sobre o Imposto Territorial Rural

Prefeitura de Uberaba, Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale) e Delegacia Regional da Receita Federal promovem palestra “Tributação dos Imóveis Rurais”, cujo foco é a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) do ano de 2014. O evento ocorre nessa sexta-feira (5), às 9 horas, no auditório do Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto.
 
A palestra -- que será feita pelo delegado-adjunto da Regional de Uberaba, Sizenando Ferreira e pelo auditor Mauri Luís Menin -- é destinada a todos os proprietários rurais e profissionais envolvidos diretamente na elaboração e apresentação da declaração do ITR na região. Também são convidados os prefeitos associados à Amvale, secretários municipais de Fazenda e Agricultura e presidentes de sindicatos rurais.
 
A iniciativa da promoção da palestra foi do prefeito de Uberaba e presidente da Amvale, Paulo Piau. Ele já havia manifestado algumas vezes sobre a necessidade de uniformizar os procedimentos para evitar que um município tache mais que outro e que todos sigam as orientações da Receita Federal. “Não queremos ter dor de cabeça no futuro e nem onerar o nosso produtor rural”, disse.
 
Segundo o subsecretário da Fazenda, Carlos Eduardo Musa Resende, Uberaba possui 3.200 propriedades cadastradas e a arrecadação com o ITR chega a cerca de R$3 milhões anuais. “A ideia é explicar ao público o que cabe ao município nesse processo, pois temos algumas atribuições no convênio que assinamos com a Receita Federal, como a execução da fiscalização e a geração do valor médio da terra nua, que é referência para alguns tipos de aptidões classificadas como: cultura/lavoura, pastagem/pecuária, campos/matas.  
 
O subsecretário explica que o valor da terra é declarado pelo próprio produtor e cabe ao município repassá-lo à Receita Federal a partir de informações oriundas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Musa disse que a presença dos prefeitos, secretários, sindicatos rurais e contadores que trabalham com o ITR é fundamental para dar clareza à participação dos municípios da Amvale.   
 
O prazo final para fazer a declaração do ITR é 30 de setembro. O interessado deve acessar o site da receita federal e utilizar o Programa Gerador e logo em seguida o Programa Receita Net, com o link: http://www.receita.fazenda.gov.br A fiscalização do ITR, tributo que fica 100% nos cofres municipais, foi definida a partir de um convênio assinado entre as prefeituras e a Receita Federal, mas somente agora começa a ser colocada em prática.
 
 
Jornalista Reginaldo Cangussu